Miguel, Goes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL

Atividade de Miguel, Goes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL na contratação pública

• Prestação de serviços em regime de avença - Consultoria Jurídica na área do Planeamento do Território e Gestão Urbanística.
  Município de Montijo - Câmara Municipal de Montijo
  52 800 €18 junho 2026
• O mandato forense referido tem por objeto o patrocínio dos interesses da EDIA na ação que corre termos pelo Juízo de Trabalho do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, sob o n.º 595/26.9T8BJA.
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  12 000 €28 abril 2026
• Patrocínio dos interesses da EDIA na ação administrativa interposta pela Companhia Agrícola da Apariça, S.A. que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 39/26.6BEBJA
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  33 600 €3 março 2026
• Patrocínio judiciário da EDIA até à decisão final, na ação administrativa que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 210/25.8BEBJA.
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  59 600 €24 julho 2025
• Patrocínio judiciário da EDIA até à decisão final, nos processos de contencioso pré-contratual que correm termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Unidade Orgânica 2, sob os n.ºs 38/25.5BEPRT, 36/25.9BEPRT e 39/25.3BEPRT. e que têm por objeto a impugnação das decisões de adjudicação proferidas no âmbito dos Concursos Públicos: - CP 26/2024 - Empreitada de Construção das Centrais Fotovoltaicas Flutuantes da Estação Elevatória de S. Pedro e da Estação Elevatória de S. Matias; - CP 27/2024 - Empreitada de Construção da Central Fotovoltaica Flutuante da Estação Elevatória da Amoreira; - CP 28/2024 - Empreitada de Construção da Central Fotovoltaica Flutuante da Estação Elevatória dos Álamos.
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  213 000 €10 fevereiro 2025
• Contratação de patrocínio judiciário, através de mandato forense - patrocínio dos interesses da EDIA no processo de contencioso pré-contratual que corre termos pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Unidade Orgânica 2, sob o n.º 11897/24.9BELSB.
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  59 600 €12 setembro 2024
• Patrocínio judiciário - Ação interposta pela Relógio da Chuva, Lda.
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  32 640 €30 julho 2024
• Patrocínio judiciário da EDIA até à decisão final, na ação de contencioso pré-contratual que corre termos pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Unidade Orgânica 2, sob o n.º 6192/24.67BELSB e que tem por objeto a impugnação da decisão de adjudicação proferida no âmbito do Concurso Público n.º 41/2023, referente à Empreitada de construção das Centrais Fotovoltaicas das Estações Elevatórias de Brinches Norte, Beja, Cuba Oeste e Serpa Norte.
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  63 000 €2 julho 2024
• Patrocínio judiciário da EDIA até à decisão final, na Providência Cautelar intentada pela empresa Notas Oportunas – Investimentos Imobiliários, Lda. contra a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A.,
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  30 840 €18 junho 2024
• Contratação de Patrocínio Judiciário - Impugnação judicial da decisão condenatória proferida no processo de contraordenação n.º NUI/CO/00132/20.5.CGI pela IGAMAOT
  EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  59 520 €9 abril 2024

Entidades que adjudicam contratos a Miguel, Goes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL

• EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  15 · Adjudicações
• Município de Montijo - Câmara Municipal de Montijo
  2 · Adjudicações
• Município de Arraiolos
  1 · Adjudicações

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