Miguel Cardoso Ferreira da Fonseca

Adjudicações recentes

• Serviços de apoio jurídico, na modalidade de avença
  3 agosto 2026 · 54 000 €
• Aquisição de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento jurídico
  8 julho 2026 · 19 200 €
• Aquisição de serviços de consultoria jurídica e assessoria jurídica
  25 fevereiro 2025 · 18 000 €
• Aquisição, na modalidade de avença, de serviços de apoio jurídico
  10 julho 2023 · 54 000 €
• A Aquisição de Serviços de consultoria jurídica e assessoria jurídica, assenta em diversas ações/áreas de atuação: a) Aconselhamento juridico em direito administrativo, civil, contratação de pessoal e finanças públicas; b) Elaboração de informações juridicas por áreas temáticas; c) Aperciação de reclamações em sede de audiência prévia, em contraditório objeto de financiamento comunitário; d) Aperciação de recursos hierarquicos/administrativos graciosas; e) Reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos e outros atos notariais de competência de advogado; f) Outros assuntos relacionados com consultoria jurídica e assessoria jurídica; g) Deslocações periodicas mensais às instalações da CIMBSE.
  23 fevereiro 2022 · 50 000 €
• A Aquisição de serviços ao escritório de advocacia do Dr. Miguel Cardoso Ferreira da Fonseca, advogado, com curriculum vitae e experiência relevante na área do direito público fundamenta-se no fato do referido senhor advogado ter acompanhado juridicamente nos últimos dois anos a CIM-BSE no lançamento e formatação de várias procedimentos contratuais, em curso, bem como aqueles que se encontram em lançamento, bem como ter prestado consultoria jurídica noutras matérias jurídicas contendentes com o funcionamento da CIM-BSE pelo que se justifica que se dê continuidade ao trabalho de assessoria jurídica pendente e a realizar estando o prestador mais habilitado a desenvolver tal trabalho em menos tempo em virtude do know-how já adquirido e com custos financeiros e organizacionais menores pelo aproveitamento de trabalho já efectuado no âmbito da actividade já desenvolvida
  4 fevereiro 2021 · 9 600 €
• Aquisição, na modalidade de avença, de serviços de apoio jurídico
  6 maio 2020 · 54 000 €
• Aquisição de serviços jurídicos de consultadoria e assessoria jurídica
  5 janeiro 2018 · 28 800 €
• Aquisição de serviços de apoio jurídico, na modalidade de avença
  29 março 2017 · 54 000 €
• Aquisição de Serviços de consultoria jurídica e assessoria jurídica
  3 janeiro 2017 · 8 940 €