José Paulo Pina Simão
- País
- Portugal
José Paulo Pina Simão é fornecedor de serviços jurídicos e de proteção de dados a entidades públicas da Covilhã, com 12 adjudicações públicas entre 2014 e 2026. Obteve um total aproximado de 397 790 € em adjudicações, com o ano de 2017 a registar o maior número de adjudicações (2). As principais entidades adjudicantes são a ADC - Águas da Covilhã, E. M. (5 contratos), a ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. E. M. (3 contratos e 1 contrato à ICOVI, EM) e o Município da Covilhã (3 contratos), contratando consultoria jurídica e, no caso da ICOVI e do Município, a figura de encarregado de proteção de dados. Entre as adjudicações de maior valor destacam-se a de 96 000 € para aquisição de serviços de assessoria técnico-jurídica à ADC - Águas da Covilhã, E. M. (setembro de 2021) e a de 60 000 € para assessoria e consultoria à ICOVI, E. E. M. (dezembro de 2017). A adjudicação mais recente é de 23 400 € para prestação de serviços de encarregado de proteção de dados à ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EM (agosto de 2026).
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Atividade de José Paulo Pina Simão na contratação pública
Por setor (CPV)
- Serviços jurídicos58.3%
- Serviços de fornecimento de…41.7%
Código CPV
| Código CPV | Adjudicações |
|---|---|
| Serviços jurídicos 79100000 | 7 |
| Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 79620000 | 5 |
Atividade por ano
Adjudicações recentes
Abrir no El Vínculo →- Prestação de Serviços de Encarregado de Proteção de Dados 23 400 €17 agosto 2026
- Aquisição de serviços de contratação de encarregado de proteção de dados (EPD) do Município da Covilhã 13 200 €6 dezembro 2024
- Aquisição de serviços de contratação de Encarregado de Protecção de Dados (EPD) do Município da Covilhã para o ano de 2024 13 200 €10 janeiro 2024
- Prestação de Serviços de Encarregado de Protecção de Dados 19 800 €17 março 2023
- Aquisição de serviços de contratação de encarregado de proteção de dados (EPD) 13 200 €11 janeiro 2023
- "Aquisição de serviços, em regime de avença para Assessoria Técnico/Jurídica" 96 000 €30 setembro 2021
- Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica 19 990 €13 novembro 2020
- O objeto do contrato consiste em:
- Prestar assessoria e consultoria à administração e serviços da ICOVI, EM, em todas as áreas do direito;
- Contencioso jurídico – patrocínio em processos de índole administrativa, civil, laboral e fiscal;
- Emitir pareceres jurídicos em casos pontuais de dúvidas ou para instrução de processos administrativos;
- Elaboração de minutas de contratos.
- Acompanhamento dos órgãos da ICOVI, EM, em reuniões relacionadas com questões jurídicas da empresa. 60 000 €22 dezembro 2017
- Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica 72 000 €18 dezembro 2017
- - Prestar assessoria e consultoria à administração e serviços da ICOVI, EM, em todas as áreas do direito;
- Contencioso jurídico – patrocínio em processos de índole administrativa, civil, laboral e fiscal;
- Emitir pareceres jurídicos em casos pontuais de dúvidas ou para instrução de processos administrativos;
- Elaboração de minutas de contratos.
- Acompanhamento dos órgãos da ICOVI, EM, em reuniões relacionadas com questões jurídicas da empresa. 25 000 €2 maio 2016
Entidades que adjudicam contratos a José Paulo Pina Simão
Por região
| Local de execução | Adjudicações |
|---|---|
| Centro (PT) | 12 |
Por escalão de valor
Palavras-chave
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