Fernanda Paula Marques de Oliveira

Atividade de Fernanda Paula Marques de Oliveira na contratação pública

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO NA ÁREA DIREITO URBANÍSTICO
  MUNICÍPIO - LAJES DO PICO
  11 160 €9 fevereiro 2026
• Procedimento para aquisição de prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito do ordenamento do território, planeamento e gestão urbanística, em regime de avença, na modalidade de consulta prévia.
  Município de Oeiras
  60 000 €10 outubro 2025
• Prestação de serviços - Parecer jurídico
  Município da Póvoa de Varzim
  6 000 €9 outubro 2025
• Serviços de apoio jurídico especializado ao Município do Porto na área do direito do urbanismo e do ordenamento do território
  Município do Porto
  24 960 €9 outubro 2025
• Emissão de parecer jurídico no âmbito do direito do ordenamento do território, relativamente ao processo n.º 01/1988/201, em Casinhas – Freguesia do Nadadouro - Estudo Prévio de um Conjunto Turístico – Aldeamento Turístico e Hotel, objeto do processo Judicial n.º 1211/11.9BELRA
  Município das Caldas da Rainha
  19 000 €2 outubro 2025
• Aquisição de serviço de assessoria jurídica no âmbito do direito administrativo em geral e do direito do urbanismo (gestão urbanística e planeamento urbanístico) em especial
  GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
  48 000 €26 agosto 2025
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO PDM
  Município de Lamego
  8 000 €4 julho 2025
• PA 058/2025.1 - Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer em matérias de ordenamento do território
  Agência Portuguesa do Ambiente, IP
  19 900 €20 maio 2025
• Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para assessoria jurídica de apoio em processos de planeamento e ordenamento do território e Gestão Urbanística
  Município de Guimarães
  60 000 €16 abril 2025
• Serviços de consultadoria jurídica
  Município de Alcácer do Sal
  18 000 €14 março 2025

Entidades que adjudicam contratos a Fernanda Paula Marques de Oliveira

• Município do Porto
  5 · Adjudicações
• Município de Peniche
  5 · Adjudicações
• MUNICÍPIO - LAJES DO PICO
  5 · Adjudicações
• Município de Oeiras
  4 · Adjudicações
• Município de Amarante
  4 · Adjudicações
• Município de Braga
  3 · Adjudicações
• Município de Matosinhos
  2 · Adjudicações
• Município de Ourém
  2 · Adjudicações
• GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
  2 · Adjudicações
• Município de Vila Real de Santo António
  2 · Adjudicações

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