António Matos de Almeida

Atividade de António Matos de Almeida na contratação pública

• O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de representação jurídica no Processo nº 251/13.8BELLE - Tribunal Administrativo de Loulé - Cinclus vs Águas do Algarve
  Águas do Algarve, S. A.
  9 900 €24 janeiro 2018
• Este contrato tem por objeto a contratação dos honorários de representação jurídica no processo que decorreu os seus trâmites no Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Local Criminal de Portimão, relativa ao recurso de impugnação (processo n.º 750/17.2T8 PTM) da decisão da IGAMAOT referente um processo de contraordenação (nº. NUI/CO/002441/11.9.SEDE) da ETAR da Companheira intentado pela IGAMAOTcontra a Águas do Algarve, S.A e futuras ações que decorram do mesmo.
  Águas do Algarve, S. A.
  9 900 €10 janeiro 2018
• O presente contrato tem por objeto a representação jurídica no âmbito do Processo de Expropriação e Constituição de Servidão por Utilidade Pública: Ligação de Monchique Norte ao SMSA – Parcela de Expropriação n.º 1 e Parcela de Servidão n.º 1
  Águas do Algarve, S. A.
  7 500 €29 dezembro 2017
• O procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Águas do Algarve, S.A., no âmbito do Concurso Público para Aquisição de Serviços de Execução de Expropriações e Servidões - Grupo VIII. Processo: 518/17.6BELSB – Réu: Águas do algarve, S.A./Contrainteressado: ECOREDE - Engenharia e Serviços, S.A. (e Outros)/Autor: Aerotopografia, Lda
  Águas do Algarve, S. A.
  12 500 €20 abril 2017
• O procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Águas do Algarve, S.A., no âmbito do Processo de Expropriação por Utilidade Pública - Barragem de Odelouca -2ª. Fase. Expropriado: José Ângelo Gomes Guerreiro - Parcela 210
  Águas do Algarve, S. A.
  6 000 €11 abril 2017
• Prestação de serviços de apoio juridico para o ano 2017
  AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
  30 000 €1 novembro 2016
• Assessoria Jurídica para 2015
  AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
  30 000 €1 novembro 2014
• Assessoria Jurídica
  AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
  30 000 €1 novembro 2013
• Prestação de Serviços de Apoio Jurídico para o ano de 2016
  AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
  30 000 €1 novembro 2011

Por escalão de valor

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