Trata-se da execução dos trabalhos necessários à demolição de estruturas existentes e reconstrução de novo muro de defesa e suporte na Marginal de Apúlia
Entidade adjudicante: Município de Esposende
Aberto até 22 outubro 2026, por 246 000 €. Demolição de estruturas existentes e reconstrução de muro de defesa e suporte na Marginal de Apúlia, com obra executada no local, sem divisão por lotes.
- Publicação
- 7 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Prazo de apresentação de propostas
- 22 outubro 2026
- Valor estimado
- 246 000 €
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Referência
- 24846/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 45243000Obras relacionadas com a defesa costeira
Descrição
A empreitada consiste na demolição das estruturas existentes e na reconstrução de um novo muro de defesa e suporte na Marginal de Apúlia, freguesia de Apúlia, concelho de Esposende. Trata-se de um único contrato, não dividido por lotes, por se considerar que as prestações são técnica e funcionalmente indissociáveis, dada a área contínua e relativamente limitada dos trabalhos e a sequência de tarefas que se sobrepõem.
A execução segue o projeto de execução patenteado no procedimento e o caderno de encargos, que prevalece na definição das condições jurídicas e técnicas de execução. O empreiteiro fica responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo a montagem e desmontagem do estaleiro, a segurança da obra e a implementação de medidas de segurança, bem como pela preparação dos trabalhos para condições atmosféricas desfavoráveis, designadamente pluviosidade.
O plano de segurança e saúde em fase de projeto descreve as atividades da empreitada, a avaliação de riscos das atividades, dos materiais e dos equipamentos, o plano de estaleiro, os equipamentos de proteção coletiva e individual, o plano de emergência e o plano de formação dos trabalhos. Estão previstos planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição e acompanhamento arqueológico, bem como um plano de qualidade dos materiais e atividades com ensaios.
Publicações oficiais
- BASE · 24846/2026 · 7 outubro 2026
- DRE · 194
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 22 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 246 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Esposende (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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