TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026
Referência 15161877 · Fundação Inatel
Adjudicado a Ovnitur - Viagens e Turismo, S.A. por 163 476 €. Serviço de transporte de passageiros em autocarro com motorista para viagens do programa INATEL Primavera/Outono, em cinco lotes regionais, com quilometragem estimada total de 174 420 km e preço máximo de 543 444,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato consiste na aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para as viagens do programa INATEL Primavera/Outono, em Portugal Continental, com vigência entre março e novembro de 2026. A prestação está dividida em cinco lotes regionais: Lote 1 (Norte: Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real), Lote 2 (Centro: Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu), Lote 3 (Lisboa: Lisboa, Setúbal e Santarém), Lote 4 (Alentejo: Beja, Évora e Portalegre) e Lote 5 (Algarve: Faro).
Cada lote tem preço máximo e quilometragem estimada próprios: Lote 1 com 174 350,00 € e 57 750 km; Lote 2 com 135 508,00 € e 45 060 km; Lote 3 com 145 106,00 € e 44 170 km; Lote 4 com 37 960,00 € e 10 980 km; Lote 5 com 50 520,00 € e 16 460 km. O preço máximo global é de 543 444,00 €, sem IVA, para 174 420 km. Os valores de quilómetros e de viagens são indicativos e podem ser alterados por razões operacionais.
Os preços por quilómetro não podem ultrapassar 1,80 € nos Lotes 1, 2 e 3 e 2,00 € nos Lotes 4 e 5, e a taxa de serviço diária, aplicável do segundo ao quarto dia de viagem em percursos até 200 km, tem o limite máximo de 400,00 € por dia.
Quanto à frota, os autocarros não podem ter mais de 8 anos, e cada concorrente deve dispor de um número mínimo de veículos com idade igual ou inferior a 8 anos: cinco nos Lotes 1 e 2, quatro no Lote 3 e três nos Lotes 4 e 5. Os autocarros devem cumprir a norma de emissões EURO VI ou posterior, ou ser Veículo Ecológico Avançado (VEA).
A adjudicação é feita segundo a proposta economicamente mais vantajosa, com ponderação de 90% para o preço por quilómetro, 5% para a taxa de serviço diária e 5% para as emissões. Admite-se a apresentação de propostas para mais do que um lote, até ao máximo de cinco lotes por concorrente. O contrato prevê sanções pecuniárias graduadas, por exemplo por atrasos, não comparência, substituição de autocarros e falta de identificação da Fundação INATEL, calculadas em percentagens do custo do serviço em causa.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Ovnitur - Viagens e Turismo, S.A. | 163 476 € | 13 março 2026 |
Concorrentes
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- Transviagens - Transportes em Autocarros, Lda.
- OH Viagens e Turismo, Lda.
- EVA-Transportes,SA
- SIMPLY-Viagens e Transportes, Lda.
- RESENDE-ACTIVIDADES TURISTICAS S.A.
- Joaquim Martins da Fonseca, Lda
- RODOVIÁRIA DO ALENTEJO, S.A.
- Barraqueiro Transportes SA
- A Giromundo Viagens e Turismo, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15161877 | 18 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 543 444 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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