Trabalhos de desmatação, limpeza e desobstrução de canais, tanques e lagoas dos Sistemas de Regadio da ARM na Ilha da Madeira 2026
Referência 14935783 · ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Adjudicado a TREEFOR Engenharia Lda. por 143 360 €. Desmatação, limpeza e desobstrução de canais, tanques e lagoas de regadio na Ilha da Madeira, com equipas de 6 a 8 trabalhadores, máquina escavadora e transporte a vazadouro, durante 12 meses, com intervenções urgentes e programadas.
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Montantes e números
Descrição
A execução de trabalhos de apoio à ARM na desmatação, limpeza e desobstrução dos canais, tanques e lagoas dos sistemas de regadio que lhe estão concessionados na Ilha da Madeira.
Os trabalhos compreendem o arranque de vegetação infestante, o corte e a remoção de arbustos e árvores de pequeno ou grande porte que condicionem a circulação, a segurança ou o funcionamento da infraestrutura, a limpeza de material escorregado dos taludes, a retirada de sedimentos do fundo de tanques, reservatórios e lagoas, e o transporte de material sobrante a vazadouro em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 kg, quando não seja viável a deposição no local. As quantidades constantes da lista do caderno de encargos são estimativas e valores máximos, que podem não ser esgotados.
As intervenções podem ocorrer em vários concelhos da Ilha da Madeira, com exceção do Porto Moniz. A prestação divide-se em intervenções urgentes, que afetem o abastecimento de água de rega ou causem danos graves a terceiros, com resposta no dia seguinte se o pedido for feito até às 15h00, e intervenções programadas, com tempos de resposta mais alargados acordados entre as partes. Quando solicitado, deve ser garantida mais uma equipa em não mais de três dias úteis, e admitem-se até três intervenções programadas ou duas urgentes em simultâneo, ou combinações equivalentes.
O prestador deve garantir equipas de trabalho com trabalhadores em permanência, dirigidas por um técnico de formação adequada, com carga horária diária de 8 horas e substituição de ausências em 24 horas. Cabe-lhe ainda disponibilizar transporte para trabalhadores e para a máquina escavadora com manobrador, bem como todos os equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais. São obrigatórios seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, e a apresentação de fichas de procedimentos de segurança nos prazos fixados.
O contrato vigora 12 meses ou até se esgotarem as quantidades máximas estimadas, consoante o que ocorrer primeiro. O preço base é de 147.200,00 €, acrescido de IVA à taxa legal. Não é exigível caução por o preço contratual ser inferior a 500.000 €. O critério de adjudicação é o preço.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| TREEFOR Engenharia Lda. | 143 360 € | 11 maio 2026 |
Concorrentes
- TREEFOR Engenharia
- Agrodragoeiro, Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14935783 | 20 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 147 200 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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