Trabalhos de desmatação e limpeza contínua de diversas estradas e veredas Municipais.
Referência 14609871 · Município da Calheta
Adjudicado a Calheta em Flor Unipessoal LDA por 106 530 €. Desmatação, corte, transporte a vazadouro e limpeza de bermas em seis vias municipais da Calheta, num total de cerca de 31.100 metros lineares, durante 365 dias.
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Montantes e números
Descrição
A desmatação e limpeza contínua de seis estradas e veredas municipais no concelho da Calheta, durante 365 dias. Os serviços envolvem o corte e a desmatação da camada vegetal, o transporte a vazadouro do material sobrante e a limpeza das bermas.
As vias abrangidas são a Vereda do Jardim do Mar (1.700 metros lineares), a Vereda dos Zimbreiros (1.600), a Vereda da Atalaia (1.900), a Vereda dos Prazeres (1.800), a Estrada do Rochão (13.400) e a Estrada do Salão (12.600).
O preço base é de 106.530,00 euros, sem IVA, e constitui também o limite máximo do somatório das quantias a pagar ao adjudicatário. Os preços da proposta adjudicada não são sujeitos a revisão durante a vigência do contrato, e o pagamento das faturas é feito em 30 dias após a sua receção, mediante confirmação do gestor do contrato.
O adjudicatário deve garantir a conformidade dos trabalhos contra defeitos ou discrepâncias face às exigências legais e técnicas do caderno de encargos, manter reuniões de coordenação regulares com o Município e redigir toda a documentação em português. Cumpre ainda as regras do artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos quanto ao regime de contrato de trabalho dos trabalhadores afetos ao serviço.
A adjudicação é feita pelo critério monofator, com base exclusivamente no preço, e não há lugar a negociação das propostas. Não é exigida caução. Em caso de incumprimento, são previstas penalidades até 5% do preço contratual pelo atraso nas datas e prazos, e até 10% em caso de resolução do contrato por incumprimento do prestador.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Calheta em Flor Unipessoal LDA | 106 530 € | 6 abril 2026 |
Concorrentes
- Calheta em Flor Unipessoal LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14609871 | 22 abril 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 106 530 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Calheta (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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