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Encerrado Portugal

SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO EXTERIOR DO PARQUE DE RESÍDUOS DA ABRUNHEIRA

Referência 16193/2026 · GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 8 julho 2026. Valor estimado: 140 251 €. Substituição integral do pavimento exterior do parque de resíduos da Abrunheira, em empreitada de obra pública por concurso público sem publicidade internacional, com alvará de titularidade exigido pelo IMPIC.

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Montantes e números

140 251 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na substituição do pavimento exterior do parque de resíduos da Abrunheira, executada de acordo com o projeto de execução patenteado, que integra as condições técnicas de materiais e trabalhos, o plano de segurança e saúde em fase de projeto e o plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição. A entidade executante fica responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo os de montagem e desmontagem do estaleiro e os necessários à segurança de pessoas e bens.

O procedimento não é dividido em lotes, por as várias componentes estarem interligadas e serem complementares, o que tornaria a contratação a mais do que uma entidade tecnicamente e financeiramente menos eficiente.

Requisitos de habilitação: titularidade de alvará emitido pelo IMPIC que titule as autorizações exigidas pelo mapa de quantidades e trabalhos, podendo o adjudicatário apresentar alvarás de subcontratados acompanhados de declaração de compromisso para a execução dos trabalhos correspondentes.

Caução e retenção de pagamentos: previstas no caderno de encargos e no programa do procedimento, com cláusulas próprias de revisão de preços e de seguros de obra.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16193/2026 24 junho 2026
DRE 120 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 8 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 140 251 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA (Portugal).
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