Subscrição da Base de Dados Heinonline Academic Core Collection – Online, para a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Referência 15216515 · Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Adjudicado a Ebsco- Subscription-Serviçes Espanã S.L. por 6 686 €. Subscrição anual, por um ano a partir de 01/08/2026, da base de dados Heinonline Academic Core Collection (formato online, editor William S. Hein & Co.), disponibilizada em 15 dias, por 6.686,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição, por ajuste direto, da subscrição anual online da base de dados jurídica Heinonline Academic Core Collection, editada pela William S. Hein & Co. Inc., para uso da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O preço base é de 6.686,00 € sem IVA, que inclui todos os custos, encargos e despesas não atribuídos expressamente à entidade adjudicante.
A subscrição produz efeitos a 01/08/2026 e mantém-se em vigor por um ano. A disponibilização da base de dados deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias contados da assinatura do contrato.
O pagamento é feito por transferência bancária no prazo máximo de 30 dias após a receção da fatura, que só pode ser emitida depois de a licença ser disponibilizada. A fatura deve indicar o número do contrato e o número de compromisso, e as faturas eletrónicas devem ser emitidas através do Portal FE-AP.
Aplicam-se penalizações por incumprimento de obrigações contratuais, fixadas entre 1‰ e 5‰ do valor global da adjudicação sem IVA, e de 1‰ desse valor por cada dia de atraso na entrega. Não é permitida a subcontratação nem a cessão da posição contratual. Não é exigida caução.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Ebsco- Subscription-Serviçes Espanã S.L. | 6 686 € | 1 | 1 junho 2026 |
Concorrentes
- EBSCO Information Services S.L.U.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15216515 | 29 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 686 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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