Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027
Referência 20079/2026 · Município da Marinha Grande
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 14 agosto 2026. Valor estimado: 109 897 €. Atividades de enriquecimento curricular na área artística (música, teatro, dança e outras) para alunos do ensino primário da Marinha Grande, entre 14 de setembro de 2026 e 30 de junho de 2027, por um preço base de 109.897,00 euros.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de atividades de enriquecimento curricular no domínio artístico, para o ano letivo 2026/2027, a desenvolver nas escolas do concelho da Marinha Grande, com execução prevista entre 14 de setembro de 2026 e 30 de junho de 2027. O preço base é de 109.897,00 euros, sem IVA, e o procedimento não está dividido em lotes.
A faturação é mensal, com base no número de horas efetivamente prestadas, detalhadas por componente de serviço e validadas pelos Agrupamentos de Escolas e pela Divisão de Educação. O pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a receção da fatura, e não são admitidos adiantamentos. O contrato não está sujeito a revisão de preços e não é exigida caução.
Os concorrentes devem indicar um técnico coordenador do serviço, com curriculum vitae, documentos comprovativos de experiência e habilitações, e uma declaração de avaliação curricular, além da identificação da equipa técnica a afetar à execução. O adjudicatário responde pelos alunos colocados à sua responsabilidade durante as atividades, deve apresentar certificados de registo criminal do pessoal que contacte regularmente com menores e fazer seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil, comprovados por documento.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, com ponderação de 100%. Não são admitidas propostas com variantes nem propostas relativas a apenas parte dos serviços.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 20079/2026 | 5 agosto 2026 |
| DRE | 150 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 14 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 109 897 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Marinha Grande (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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