Serviços de Transporte Escolar - Tempestade "Kristin"
Referência 15723804 · Município de Alcobaça
Adjudicado a RDO RODOVIÁRIA DO OESTE, LDA por 93 100 €. Transporte diário de cerca de 250 alunos da EB2/3 de Pataias para a Escola Secundária D. Inês de Castro, em Alcobaça, com 5 autocarros manhã e tarde, durante 76 dias letivos.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de transporte escolar para garantir a continuidade da atividade letiva, após a Escola EB2/3 de Pataias ter sido declarada inoperacional em consequência dos danos estruturais provocados pela tempestade «Kristin». Os alunos são deslocados para a Escola Secundária D. Inês de Castro, em Alcobaça, através de circuitos Pataias–Alcobaça.
A prestação consiste no transporte diário de aproximadamente 250 alunos, com utilização diária de 5 autocarros, em turnos da manhã e da tarde, cumprindo as normas de segurança aplicáveis ao transporte coletivo de crianças. A quantidade contratada é de 76 dias de serviço de transporte escolar.
O serviço decorre desde 5 de fevereiro de 2026 até ao final do ano letivo, em 12 de junho de 2026, num total de 128 dias, dos quais 76 letivos, com efeitos retroativos ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 287.º do Código dos Contratos Públicos.
O preço base contratual global é de 93.100,00 euros, acrescido de IVA, sem revisão de preços durante a execução. A proposta é apresentada por preços unitários hora, sem IVA, e o pagamento é feito a 30 dias após a receção das faturas, sem caução, com retenção de 10% do valor de cada pagamento.
Os trabalhadores afetos ao serviço com duração superior a um ano devem ter contrato de trabalho sem termo; nos serviços de duração igual ou inferior a um ano, podem ser contratados a termo, por período não inferior ao da execução do serviço. O adjudicatário deve emitir faturas eletrónicas e manter o dever de sigilo durante cinco anos após o termo do contrato, e deve possuir seguro que cubra a sua atividade.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| RDO RODOVIÁRIA DO OESTE, LDA | 93 100 € | 1 | 30 setembro 2026 |
Concorrentes
- Rodoviária do Oeste, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15723804 | 1 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 93 100 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Alcobaça (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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