Serviços de Formação Profissional
Entidade adjudicante: 503785814 - Consultâmega - Consultoria e Formação, L.da
Adjudicado a Emília Machado por 625 €. Contrato de formador externo para uma UFCD de Educação Artística (música), com 25 horas presenciais entre 2 e 2 de novembro de 2026, remunerado a 25 euros por hora.
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Descrição
Contratação de um formador externo para lecionar a UFCD 9642 – Educação artística – música, integrada no curso 761361 – Cuidador/a de Crianças e Jovens (Ação n.º 1, cursos EFA), cofinanciado no âmbito do Programa Pessoas 2030. A formação tem a carga horária de 25 horas, em regime presencial, nas instalações da entidade formadora em Felgueiras.
A ação decorre entre 2 de outubro e 2 de novembro de 2026, sendo a data de fim prevista e sujeita a alterações.
A remuneração é de 25 euros por cada hora de formação efetivamente realizada, a que acresce IVA se o formador estiver sujeito a este imposto. O pagamento da fatura é feito num prazo não superior a 90 dias a contar da sua entrada nos serviços.
São exigidos ao formador o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) ou, se dele estiver isento, competências técnicas e experiência profissional adequadas às matérias a ministrar, bem como a situação fiscal e contributiva regularizada e um seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes em vigor durante toda a vigência do contrato.
Cabe ao formador conceber os materiais técnico-pedagógicos, os instrumentos de avaliação e a planificação das sessões, assegurar a calendarização prevista e manter a atividade aberta junto da Autoridade Tributária durante o contrato.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Emília Machado | 625 € | 1 outubro 2026 |
Concorrentes
- Emília Machado
Publicações oficiais
- BASE · 15764737 · 13 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 625 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 503785814 - Consultâmega - Consultoria e Formação, L.da (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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