Serviços de Formação Profissional
Referência 15660231 · 503839175 - F.P.H.T. - Formação Profissional de Hotelaria e Turismo, Lda
Adjudicado a Hélder Daniel de Sousa Sá por 1 500 €. Formação de uma UFCD de 50 horas, «Gerir informação sobre os clientes e fornecedores» (UC02685), a ministrar entre 1 e 17 de setembro de 2026 em Vila Nova de Famalicão, com honorários de hora de formação e pagamento quadrimestral.
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Montantes e números
Descrição
Um formador para ministrar uma UFCD, «Gerir informação sobre os clientes e fornecedores» (código UC02685), com a carga horária de 50 horas. A formação tem início previsto em 1 de setembro de 2026 e termo previsto em 17 de setembro de 2026, decorrendo no âmbito do projeto PESSOAS-FSE+-01122500, financiado pelo Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão – PESSOAS 2030.
A prestação de serviços é executada na Rua Adriano Pinto Basto, 80, em Vila Nova de Famalicão, ou em local a designar pela entidade formadora. O formador é remunerado por cada hora de formação efetivamente realizada, com o valor hora previsto no mapa do contrato, acrescido de IVA quando devido. Esse valor inclui deslocações, conceção e preparação da formação, avaliação diagnóstica, elaboração de manuais e conteúdos de apoio, avaliação dos formandos e participação em reuniões de planeamento e acompanhamento.
A emissão da fatura-recibo é quadrimestral, com pagamento no último dia de cada quadrimestre (30 de abril, 31 de agosto e 30 de dezembro), condicionado à entrega tempestiva da documentação exigida.
As obrigações do formador incluem o registo diário de sumários e presenças na plataforma de gestão da formação, a realização de sessões com registos fotográficos e evidências no Teams, a entrega de planos de sessão, enunciados, apresentações e manual digital antes do início da ação, e a entrega da avaliação final, do questionário de satisfação e dos originais corrigidos após a conclusão. Os prazos de entrega variam entre 2 e 3 dias antes do início e até 3 dias após o términus da formação.
Requisitos: o formador deve estar coletado na Administração Tributária como formador (CIRS, código 8011), deve manter a situação contributiva regularizada, ter seguro de acidentes de trabalho e seguro de responsabilidade civil, e cumprir o regulamento de ambiente, higiene, segurança e saúde no trabalho da entidade. Quando a fatura seja emitida em nome de sociedade, esta deve ser unipessoal por quotas, sem trabalhadores afetos. Exige-se ainda não prestar serviços a clientes da entidade formadora durante a vigência do contrato e por dois anos após a sua cessação.
Os critérios de avaliação do formador estão definidos numa escala de A (Excelente, acima de 90%) a E (Medíocre, abaixo de 50%), sendo uma avaliação E motivo de exclusão da bolsa de formadores.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Hélder Daniel de Sousa Sá | 1 500 € | 1 | 12 agosto 2026 |
Concorrentes
- Hélder Daniel de Sousa Sá
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15660231 | 23 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 503839175 - F.P.H.T. - Formação Profissional de Hotelaria e Turismo, Lda (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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