Serviços de Elaboração de Projetos Base, Projetos de Execução e Documentos técnicos de candidatura ao Aviso Portugal 2030 – Algarve 2025 25, para intervenções de eficiência energética em edifícios municipais
Referência 15652498 · Município de Aljezur
Adjudicado a AREAL - Agência Regional e Energia e Ambiente do Algarve por 73 270 €. Projetos base, de execução e documentos de candidatura Portugal 2030 para eficiência energética em três edifícios municipais de Aljezur: Paços do Concelho, Escola Piedade Matoso e Complexo Desportivo, com assistência técnica às obras.
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Montantes e números
Descrição
A elaboração de projetos base, projetos de execução e documentos técnicos de candidatura ao Aviso Portugal 2030 – Algarve 2025-25, para intervenções de eficiência energética em três edifícios municipais de Aljezur: o Edifício dos Paços do Concelho, a Escola Básica Professora Piedade Matoso e o Complexo Desportivo Municipal, que inclui o Pavilhão Municipal e a Piscina Municipal. Inclui ainda assistência técnica limitada durante a execução das empreitadas, sem funções de fiscalização, direção técnica ou coordenação de segurança.
Para cada edifício são fornecidos os quatro serviços: projeto base, projeto de execução, documentos técnicos de candidatura e assistência técnica, com quantidade de uma unidade por serviço.
O prazo de execução é de 20 dias para o projeto base, 35 dias após a aceitação deste para o projeto de execução, e os documentos técnicos devem ser entregues até 20 de outubro de 2026, prazo obrigatório e improrrogável. A assistência técnica decorre durante a execução das empreitadas.
Os pagamentos são feitos por edifício em quatro fases: 40% no projeto base, 40% no projeto de execução, 15% nos documentos técnicos e 5% na assistência técnica à obra.
Os projetos devem cumprir a Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, e os documentos técnicos os requisitos do Aviso Algarve 2025-25.
O critério de adjudicação é o mais baixo preço, com sorteio em caso de empate, e os preços unitários de cada serviço por edifício são submetidos à concorrência.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| AREAL - Agência Regional e Energia e Ambiente do Algarve | 73 270 € | 1 | 8 setembro 2026 |
Concorrentes
- AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15652498 | 22 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 74 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Aljezur (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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