Seguros de Saúde Grupo, Seguro de Vida e Acidentes Pessoais 2026/2027
Referência 9389/2026 · IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 10 maio 2026. Valor estimado: 330 000 €. Seguros de saúde (reembolso e rede convencionada), de vida e de acidentes pessoais para os trabalhadores do IAPMEI e respetivos familiares, por 12 meses, de 10/07/2026 a 09/07/2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se a garantir, durante 12 meses, de 10 de julho de 2026 a 9 de julho de 2027, a cobertura de três ramos de seguro para os trabalhadores do IAPMEI e respetivos familiares: saúde de grupo, vida e acidentes pessoais. No ramo saúde, a garantia cobre o reembolso de despesas com cuidados de saúde por doença ou acidente, em regime misto, com prestação direta através de rede convencionada ou por reembolso com livre escolha de médicos e clínicas, nos limites e franquias do quadro de garantias do Anexo I.
Pessoas seguras são os trabalhadores do IAPMEI, sem período de carência e independentemente de situação pré-existente, bem como cônjuges e descendentes até completarem 26 anos que não aufiram rendimento de trabalho. A cobertura é válida em Portugal Continental e Ilhas e em estadias no estrangeiro até 60 dias. A seguradora deve comparticipar a 100% o remanescente de despesas já comparticipadas por outros subsistemas, como a ADSE ou os SAMS, e dar resposta às autorizações em 24 horas em urgência ou em três dias consecutivos nos restantes casos.
Os reembolsos são pagos em prazos de 5 dias úteis, quando pedidos por portal, ou 10 dias úteis, por outras vias, e as apólices devem ser remetidas ao IAPMEI no prazo de 60 dias após a assinatura do contrato.
O preço base é de 330.000,00 euros para 12 meses, com impostos incluídos, e a adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, de modo monofator, correspondendo o preço ao único aspeto a avaliar. Não são admitidas propostas por lotes nem variantes. Podem concorrer seguradoras autorizadas pelo Instituto de Seguros de Portugal ou pela ASF, e corretores desde que suportados por uma seguradora. A proposta deve conter as condições gerais, especiais e particulares de cada apólice e a rede médica convencionada de cobertura nacional para o ramo saúde. As propostas devem manter-se válidas por 66 dias após o prazo de entrega.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 9389/2026 | 14 abril 2026 |
| DRE | 72 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 10 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 330 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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