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Seguro de Acidentes de Trabalho 2027 - 2029

Referência 24186/2026 · Universidade Nova de Lisboa

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 28 outubro 2026. Valor estimado: 1 293 193 €. Seguro de acidentes de trabalho para cerca de 2.000 colaboradores? — não, os documentos não dão esse número. Correção: Seguro de acidentes de trabalho, por 12 meses renováveis até duas vezes, para os colaboradores contratados ao abrigo do Código do Trabalho das onze entidades constitutivas da UNL, com preço base de € 1.293.192,95 sem IVA e caução de 5%.

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Montantes e números

1 293 193 €
Valor estimado

Descrição

Seguro de acidentes de trabalho destinado aos colaboradores contratados ao abrigo do Código do Trabalho, com descontos para a segurança social, das onze entidades constitutivas da Universidade NOVA de Lisboa: Reitoria, SASNOVA, ITQB, ENSP, IHMT, FCT, FD, SBE, FCM, FCSH e IMS. O contrato inclui a emissão de apólice e a gestão do seguro, bem como a remuneração do mediador ou corretor nomeado pela entidade adjudicante, e o local de execução abrange todos os concelhos do distrito de Lisboa.

O contrato tem o prazo de execução de 12 meses, com início em 1 de janeiro de 2027, renovável por iguais períodos até ao limite de duas renovações, salvo denúncia expressa de qualquer das partes com a antecedência mínima de 90 dias. O preço base é de € 1.293.192,95 sem IVA, resultante da aplicação do coeficiente de 0,50% à massa salarial estimada de cada entidade constitutiva, e o preço contratual é fixo, sem revisão de preços nem adiantamentos.

O critério de adjudicação é monofator, o preço, e a caução exigida é de 5% do preço contratual. Os pagamentos são feitos a 30 dias após a receção das faturas, emitidas separadamente para cada entidade constitutiva e certificadas pelo gestor do contrato, com faturação eletrónica permitida. O adjudicatário deve manter as condições de habilitação durante toda a execução, designar um gestor de segurança com a qualificação mínima de técnico de segurança e higiene no trabalho e apresentar as apólices de seguro sempre que a entidade adjudicante o exija. A proposta deve manter-se válida durante 120 dias a contar do termo do prazo de apresentação, e não são admitidas propostas variantes.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
PreçoPreço—

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 24186/2026 30 setembro 2026
DRE 190 —
TED 671237-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 28 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 293 193 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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