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Requalificação do Eixo Principal da Vila – 2ª Fase (Requalificação da Ligação do Largo Dr. Joaquim de Almeida, Jardim Espaço Rural, Rua Dr. Ramiro Ferreira, Rotunda dos Centenários, Rua Comendador Fernando Gomes)

Referência 10381/2026 · Município de Oliveira de Frades

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 12 maio 2026. Valor estimado: 307 681 €. Requalificação de cerca de 8 meses de duração de cinco arruamentos e espaços públicos do centro de Oliveira de Frades (ligação ao Largo Dr. Joaquim de Almeida, Jardim Espaço Rural, Rua Dr. Ramiro Ferreira, Rotunda dos Centenários e Rua Comendador Fernando Gomes), por preço base de 307 681,40 euros mais IVA.

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Montantes e números

307 681 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na requalificação de espaços públicos do eixo principal da vila de Oliveira de Frades, na sua segunda fase, abrangendo a ligação do Largo Dr. Joaquim de Almeida, o Jardim Espaço Rural, a Rua Dr. Ramiro Ferreira, a Rotunda dos Centenários e a Rua Comendador Fernando Gomes, segundo o projeto de execução patenteado a concurso.

O preço base do contrato é de 307 681,40 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao montante máximo que o Município se dispõe a pagar por todas as prestações do contrato.

O prazo de execução é de 8 meses, contados a partir da data da consignação da obra ou da comunicação da aprovação do Plano de Segurança e Saúde em Obra, se esta for posterior, sem prejuízo de eventuais suspensões ou prorrogações, com cumprimento obrigatório dos prazos parciais previstos no plano de trabalhos.

Requisitos de habilitação: alvará emitido pelo IMPIC com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, e a 6.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria e a 1.ª e 2.ª subcategorias da 5.ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados de cada uma. Admite-se agrupamento de concorrentes, que, em caso de adjudicação, deve constituir agrupamento complementar de empresas com responsabilidade solidária passiva antes da celebração do contrato.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço, por o caderno de encargos definir todos os elementos da execução do contrato. Em caso de empate, o desempate faz-se por sorteio.

NO_DISPONIBLE

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 10381/2026 23 abril 2026
DRE 79 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 12 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 307 681 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Oliveira de Frades (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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