REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA DO RIO ONDA E TRAVESSA DA TAPADA, EM LABRUGE
Referência 15242283 · Município de Vila do Conde
Adjudicado a Decadoscópio, Lda. por 149 789 €. Repavimentação de arruamentos e drenagem de águas pluviais numa extensão de 1 250 m² de faixas de rodagem, com escavação e reposição de sarjetas e valetas, recolha de 654,50 t de solos reutilizados na própria obra e prazo de execução de 130 dias.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na repavimentação de arruamentos e na execução da drenagem de águas pluviais na Travessa do Rio Onda e na Rua da Tapada, na freguesia de Labruge, concelho de Vila do Conde. Os trabalhos abrangem a escavação e remoção de pavimento existente, a execução de camadas de base e de desgaste em betuminoso e a reposição de sarjetas, valetas e ramais de drenagem, bem como a gestão dos resíduos de construção e demolição segundo um plano próprio, prevendo-se a reutilização de 654,50 toneladas de solos na própria obra.
O prazo de execução é de 130 dias a contar da consignação ou da aprovação do plano de segurança e saúde, quando posterior. O empreiteiro deve apresentar um plano de trabalhos ajustado, com definição de frentes, sequência, quantidades de mão de obra e equipamento, e está obrigado a cumprir os prazos parciais vinculativos previstos no plano em vigor. Os atrasos injustificados imputáveis ao adjudicatário sujeitam-no a sanção contratual diária, reduzida a metade no caso de prazos parciais.
Para o plano de segurança e saúde, o empreiteiro deve elaborar o desenvolvimento prático do plano geral, com avaliação de riscos, organograma de segurança, plano de proteções coletivas e individuais, plano de emergência e registo de acidentes. Deve também cumprir a prevenção e gestão de resíduos prevista no plano próprio, com triagem, armazenamento identificado, encaminhamento para destino licenciado e comprovação por guias eletrónicas (e-GAR).
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Decadoscópio, Lda. | 149 789 € | 25 maio 2026 |
Concorrentes
- Decadoscópio, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15242283 | 6 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 149 889 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila do Conde (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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