Realização de Obras de Requalificação, Conservação ou Manutenção da Escola Secundária José Belchior Viegas em São Brás de Alportel
Referência 15022114 · Município de São Brás de Alportel
Adjudicado a Martins Gago & Filhos, Lda por 174 454 €. Empreitada de requalificação, conservação e manutenção da Escola Secundária José Belchior Viegas, com trabalhos de obra civil, gestão de resíduos de construção e demolição e plano de segurança e saúde em obra.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de obras de requalificação, conservação ou manutenção da Escola Secundária José Belchior Viegas, em São Brás de Alportel, promovida pelo Município de São Brás de Alportel e regulada pelo Código dos Contratos Públicos e pelo Decreto-Lei n.º 273/2003 em matéria de segurança e saúde em obra.
Os documentos disponíveis descrevem a obra, mas não detalham quantidades, áreas, frequências ou lotes de trabalhos. O caderno de encargos define as condições jurídicas e técnicas de execução, incluindo a preparação e planeamento dos trabalhos pelo empreiteiro, o horário de trabalho e a responsabilidade pela segurança, higiene e saúde no trabalho. O plano de segurança e saúde identifica riscos e medidas preventivas para o estaleiro, com plano de trabalhos, organização de equipas, projeto de estaleiro e planos de proteções individuais e coletivas.
O plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição prevê a triagem, o armazenamento temporário em estaleiro, a quantificação e o transporte dos RCD, com registo em e-GAR, e a definição do destino final dos resíduos por eliminação ou valorização.
Quanto aos requisitos de participação, o caderno de encargos remete para a parte do procedimento que os fixa.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Martins Gago & Filhos, Lda | 174 454 € | 5 | 7 outubro 2025 |
Concorrentes
- Martins Gago & Filhos, Lda
- Al-consige, Lda.
- J. G. Benedito, lda
- ALEN.CO - Algarve Engineering Company Lda
- TIAGORAS- CONSTRÇOES, LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15022114 | 28 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 188 600 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de São Brás de Alportel (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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