REABILITAÇÃO DO MURO DAS PISCINAS MUNICIPAIS E CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DE PEPIM - LUFREI
Referência 15212/2026 · Município de Amarante
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 29 junho 2026. Valor estimado: 177 150 €. Reabilitação do muro de granito das Piscinas Municipais do Parque Florestal de Amarante e construção de novo muro de suporte na rua de Pepim, freguesia de Lufrei, por preço base de 177.150,00 € sem IVA e prazo máximo de 90 dias.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de obras públicas que tem por objeto a reabilitação do muro das Piscinas Municipais, no Parque Florestal de Amarante, e a construção de um muro na rua de Pepim, na freguesia de Lufrei, ambas as intervenções no concelho de Amarante (código NUTS PT 11C). O preço base é de 177.150,00 € sem IVA, e o prazo máximo de execução é de 90 dias contados nos termos do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos.
Não há lotes: a entidade adjudicante decidiu não contratar por lotes, por entender que a separação das prestações causaria graves dificuldades de execução e de apuramento de responsabilidades quanto a eventuais defeitos da obra.
Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de avaliação do preço. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor preço no capítulo 6 (muro de suporte em granito) do mapa de quantidades; se ainda assim persistir o empate, recorre-se a sorteio na presença dos interessados.
Materiais previstos: pedra de granito duro e de textura compacta para os muros e para a calçada, com requisitos técnicos detalhados nas condições técnicas (granulometrias, resistência ao desgaste, dimensões das pedras para alvenaria irregular em muros de vedação e para calçada à portuguesa). Os materiais e processos devem ser aprovados previamente pela fiscalização, com amostras apresentadas com pelo menos trinta dias de antecedência face ao início previsto de aplicação.
Obrigações de planeamento: o empreiteiro deve submeter, no prazo de 15 dias a contar da adjudicação, o plano de montagem do estaleiro à aprovação da fiscalização, e apresentar plano de trabalhos e plano de aprovisionamento. A implantação da obra é da responsabilidade do empreiteiro, com recurso a topógrafo.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15212/2026 | 12 junho 2026 |
| DRE | 112 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 29 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 177 150 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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