Reabilitação de 7 habitações sociais Bairro do Camarnal Novo
Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
Adjudicado a Soudias - Carpintaria e Serralharia Sousa Dias, Lda. por 98 214 €. Reabilitação de sete habitações sociais no Bairro do Camarnal Novo, na Moita, por 98.214,13 euros (IVA incluído nos termos legais), com prazo de execução de 120 dias a contar da consignação.
- Publicação
- 9 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 103 538 €
- Preço contratual
- 98 214 €
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Data de celebração
- 3 setembro 2026
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Marinha Grande
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15752570
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 45453100Obras de recuperação
Descrição
Empreitada de reabilitação de sete habitações sociais no Bairro do Camarnal Novo, na Moita, adjudicada pelo Município da Marinha Grande ao abrigo do Concurso Público n.º 06/2026, com base na proposta, no caderno de encargos, no programa do procedimento e no projeto de execução. O preço contratual é de 98.214,13 euros, IVA nos termos legais, a pagar mediante autos de medição.
O prazo de execução é de 120 dias a contar da assinatura do auto de consignação, ficando o empreiteiro sujeito às sanções previstas na cláusula décima segunda do caderno de encargos em caso de incumprimento.
A revisão de preços é efetuada nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2004, adotando-se a fórmula F01 – Edifícios de habitação.
A despesa tem enquadramento na classificação orgânica/económica 0103/07010203 da ação 2026/I/43 do PPI, com cabimento n.º 1065/2026.
O contrato foi posteriormente objeto de adenda, que retifica a designação da empreitada, suprimindo a referência à localidade «Moita» no título e no clausulado, mantendo-se inalteradas as restantes cláusulas.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Soudias - Carpintaria e Serralharia Sousa Dias, Lda. | 98 214 € | 26 agosto 2026 |
Publicações oficiais
- BASE · 15752570 · 9 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 103 538 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Marinha Grande (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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