REABILITAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS MALADÃO/RODA/SARNADELA E ALCARIA
Referência 18681/2026 · Município de Arganil
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 5 agosto 2026. Valor estimado: 227 691 €. Reabilitação e beneficiação de vias municipais em Maladão, Roda, Sarnadela e Alcaria, no concelho de Arganil, com intervenção nos arruamentos e sinalização provisória de obra durante os trabalhos.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada tem por objeto a reabilitação e beneficiação de vias municipais nas localidades de Maladão, Roda, Sarnadela e Alcaria, no concelho de Arganil, nos termos do projeto de execução patenteado no procedimento.
A execução prevê perturbações à circulação rodoviária nas zonas intervencionadas, com possibilidade de cortes temporários de trânsito, e exige sinalização vertical adequada aos trabalhos em cada arruamento, de acordo com as condicionantes de cada local.
O empreiteiro é responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo os de montagem e desmontagem do estaleiro, a manutenção de acessos e serventias, e a proteção de pessoas e bens nas zonas de obra, incluindo residentes e prédios vizinhos.
Em matéria de segurança e saúde, o empreiteiro deve desenvolver o plano de segurança e saúde em função dos equipamentos e processos construtivos que efetivamente utilizar, dar prevalência às medidas de proteção coletiva sobre as individuais, vedar a zona de trabalhos, nomear um técnico responsável pela prevenção de riscos e garantir formação e sensibilização do pessoal, incluindo os subempreiteiros.
O caderno de encargos remete para o Decreto-Lei n.º 273/2003 e prevê a elaboração, pelo empreiteiro, de um plano de trabalhos ajustado e de um documento de desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde, ambos sujeitos à aprovação do dono da obra.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18681/2026 | 21 julho 2026 |
| DRE | 139 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 5 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 227 691 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Arganil (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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