Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027
Referência 16887/2026 · Município de Matosinhos
Encerrado. Valor estimado: 215 996 €. Fornecimento de fruta e hortícolas em porções individuais para cerca de 7.500 alunos do 1.º ciclo e pré-escolar e 14.194 dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, com entregas duas vezes por semana até ao fim do ano letivo 2026/2027.
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Montantes e números
Descrição
Este concurso limitado por prévia qualificação tem por objeto o fornecimento de hortofrutícolas aos estabelecimentos de educação e ensino do Município de Matosinhos, com base numa lista de 15 produtos elegíveis: maçã, pera, clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, anona, quivi, dióspiro, cenoura e tomate (incluindo tomate cereja).
As entregas são feitas em porções individuais, todas de origem em regime de qualidade certificada (PRODI, MPB, DOP ou IGP) e higienizadas, em estabelecimentos do concelho indicados no anexo C. Para o 1.º ciclo e pré-escolar, os produtos são acondicionados em caixas individualizadas por turma, com um máximo de 30 unidades por caixa, e cada aluno recebe uma caderneta ilustrada com cromos destacáveis. Para os 2.º e 3.º ciclos e secundário, os produtos seguem em caixas de plástico reutilizáveis, recolhidas na entrega seguinte.
A calendarização prevê 60 distribuições para o 1.º ciclo e pré-escolar e 51 para os restantes níveis, com duas entregas por semana. O prazo de execução é de 9 meses, com início a 14 de outubro de 2026 ou no arranque das atividades letivas presenciais, se posterior.
O preço base é de 215.996,50 euros, acrescido de IVA, equivalente a 0,184 euros por peça de fruta. Os requisitos de capacidade técnica exigem certificação FSSC 22000 em sistema de segurança alimentar. A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16887/2026 | 2 julho 2026 |
| DRE | 126 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 215 996 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Matosinhos (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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