projeto de arquitetura e especialidades da nova escola Secundária de Samora Correia, destinado à execução de projeto a candidatar e a executar no âmbito de Fundos Europeus, ao abrigo do aviso 02/2025 – Programa Escolas
Referência 14796134 · Município de Benavente
Adjudicado a Born to proj consultoria e projeto lda por 72 400 €. Elaboração do projeto de arquitetura e especialidades, com coordenação e instrução dos licenciamentos, da nova Escola Secundária de Samora Correia (com pavilhão gimnodesportivo, arranjos exteriores e arruamento de acesso), em três fases: estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica até à conclusão da obra, por 197.928,47 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A elaboração do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades legalmente exigíveis para a nova Escola Secundária de Samora Correia, incluindo pavilhão gimnodesportivo, arranjos exteriores e arruamento de acesso. Inclui a coordenação de projeto, a compatibilização técnica entre especialidades, as peças escritas e desenhadas (memória descritiva e justificativa, peças desenhadas, medições, mapa de quantidades, estimativa orçamental e especificações técnicas) para instrução dos procedimentos de controlo prévio urbanístico, bem como a articulação com entidades externas e o acompanhamento até às aprovações e pareceres exigíveis. Destina-se a candidatura e execução ao abrigo do Aviso n.º 02/2025 – Programa Escolas, com financiamento europeu.
As fases são três: estudo prévio, a concluir em 30 dias após a adjudicação; projeto de execução, em 60 dias após a aprovação do estudo prévio; e assistência técnica, prestada após a aprovação do projeto de execução até à conclusão da obra. O pagamento é faseado em 30% com a aprovação do estudo prévio, 60% com a aprovação do projeto de execução e 10% na assistência técnica. O prazo contratual é de 90 dias, acrescido do período de assistência técnica, sem contar com os prazos dos pareceres externos.
O preço base é de 197.928,47 €, sem IVA. Considera-se preço anormalmente baixo o inferior a 74.000,00 € sem IVA, situação que exige esclarecimento detalhado das condições de formação do preço. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço.
Para concorrer, a proposta deve incluir a lista nominal da equipa técnica, com categoria profissional e experiência mínima, e os técnicos devem ter as habilitações exigidas pela respetiva ordem ou associação profissional. A substituição de técnicos depende de autorização prévia e de qualificação equivalente ou superior. O contrato deve respeitar o princípio "do no significant harm" (DNSH), com soluções de eficiência energética, gestão hídrica, economia circular e gestão de resíduos.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Born to proj consultoria e projeto lda | 72 400 € | 1 abril 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14796134 | 8 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 197 928 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Benavente (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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