PROCEDIMENTO Nº 754/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULO DE TEATRO INFANTIL "CAPUCHINHO VERMELHO"
Referência 15611528 · Município da Maia
Adjudicado a Jangada-Cooperativa de Teatro Profissional, CRL por 9 800 €. Espetáculo de teatro infantil «Capuchinho Vermelho» para apresentação ao público, a executar até 10 de dezembro de 2026, por ajuste direto a uma só entidade com exclusividade do espetáculo.
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Montantes e números
Descrição
A produção e apresentação do evento teatral infantil «Capuchinho Vermelho», em regime de prestação de serviços, com conclusão da execução até 10 de dezembro de 2026. O contrato é formado por ajuste direto com convite a uma única entidade, a Jangada – Cooperativa de Teatro Profissional, por se entender que esta detém a exclusividade do espetáculo durante 2026 e 2027. O preço base é de 9.800 €, isento de IVA ao abrigo do artigo 9.º do CIVA.
Quanto às obrigações do prestador, a principal é produzir e apresentar o evento. Deve ainda manter reuniões de coordenação com o gestor do contrato, quando se justifiquem, e apresentar relatórios de evolução e um relatório final com os principais acontecimentos de cada fase. Todos os documentos devem ser redigidos em português.
Os elementos a produzir são sujeitos a análise pelo Município, que pode exigir alterações à custa do prestador. A propriedade dos elementos transfere-se para o Município, excluindo os direitos autorais.
Na proposta deve constar o objeto, o preço total com indicação do IVA quando aplicável, as condições de pagamento, o prazo de execução e a validade, que é de 66 dias. Para habilitação, o adjudicatário apresenta declarações sobre situação tributária e contributiva, registo de beneficiário efetivo, ausência de condenações e de conflitos de interesse, certidão do registo comercial, e declaração sobre o vínculo contratual dos trabalhadores afetos, nos termos do artigo 419.º-A do CCP, com trabalhadores em regime de contrato sem termo quando o prazo do contrato for superior a um ano. Não é exigida caução nem a redução do contrato a escrito.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Jangada-Cooperativa de Teatro Profissional, CRL | 9 800 € | 1 | 3 setembro 2026 |
Concorrentes
- Jangada Cooperativa Profissional de Teatro CRL
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15611528 | 14 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 9 800 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Maia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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