Procedimento Aquisição de Fruta Escolar Ano Letivo 2026/2027
Referência 15459919 · Município de Soure
Adjudicado a Quinta do Barroco produção e comercio de frutas LDA por 10 508 €. Fornecimento semanal de fruta às escolas do concelho de Soure, de 15 de setembro de 2026 a 30 de junho de 2027, com entrega nos Serviços Educativos e preço máximo de 12.609,60 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027, destinada ao Município de Soure, com entregas semanais nos Serviços Educativos do Município, na Praça da República, entre 15 de setembro de 2026 e 30 de junho de 2027, excetuando as interrupções letivas. A fruta é faturada separadamente por nível de ensino, com a menção "Regime de Fruta e Leite Escolar Regulamento EU n.º 2017/39" para o Pré-Escolar e o 1.º CEB.
O preço base é de 12.609,60 €, sem IVA, que constitui o limite máximo que o Município aceita pagar. O pagamento é feito por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas mensalmente e enviadas por via eletrónica.
O fornecedor deve entregar os bens conforme a proposta adjudicada, sem aumentos de preço durante a execução do contrato, mas com obrigação de apresentar melhorias caso ocorram alterações significativas no mercado. Em caso de rutura de stock ou atraso, deve comunicar o facto de forma fundamentada e restabelecer o fornecimento em prazo razoável. A garantia dos bens é de, no mínimo, dois anos a contar da receção.
Há penalidades para atrasos nas entregas, até 10% do valor contratual, e até 20% em caso de resolução por incumprimento do adjudicatário. A responsabilidade por danos causados é limitada a 100% do preço da adjudicação, salvo dolo ou negligência grosseira.
O procedimento é uma consulta prévia, sem agrupamentos nem propostas variantes, sem negociação e sem caução. A adjudicação segue o critério da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço. As propostas mantêm-se por 66 dias úteis após o termo do prazo de apresentação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Quinta do Barroco produção e comercio de frutas LDA | 10 508 € | 1 | 3 agosto 2026 |
Concorrentes
- Quinta do Barroco produção e comercio de frutas LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15459919 | 6 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 12 610 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Soure (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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