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Adjudicado Portugal

Prestação de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), no ano letivo 2026/2027.

Referência 15608036 · Município de Sardoal

Adjudicado a ASSOCIAÇÃO DE TEMPOS BRILHANTES por 31 043 €. Dois lotes: AEC com 1424 tempos letivos e AAAF com 712 sessões, no Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Sardoal, em 2026/2027.

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Montantes e números

37 166 €
Valor estimado
31 043 €
Preço contratual
2
Propostas recebidas

Descrição

O contrato destina-se ao desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular e das Atividades de Animação e Apoio à Família para os alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Sardoal, durante o ano letivo 2026/2027, segundo o calendário escolar fixado pelo agrupamento. O procedimento divide-se em dois lotes, que podem ser concorridos em separado ou em conjunto.

Lote 1 — Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC): prestação de 1424 tempos letivos, ao preço base unitário de 17,80 euros, com preço base de 25.347,20 euros.

Lote 2 — Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF): prestação de 712 sessões, ao preço base unitário de 16,60 euros, com preço base de 11.819,20 euros.

O prestador deve assegurar os recursos humanos necessários, monitorizar e acompanhar as crianças e alunos por profissionais qualificados, dentro e fora do espaço escolar, e garantir a substituição de pessoal em faltas e impedimentos. Deve ainda elaborar a planificação anual, disponibilizar conteúdos e recursos didáticos, entregar relatórios no fim de cada semestre letivo e um relatório final, e, nas AEC, fazer a avaliação individual dos alunos no fim de cada semestre, se o agrupamento o exigir. O pessoal tem de ter idoneidade para contacto regular com menores, nos termos da Lei n.º 103/2015 e do Decreto-Lei n.º 171/2015.

O preço base global é de 37.166,40 euros, acrescido de IVA quando legalmente devido. O pagamento é feito a 60 dias após receção da fatura, com base nas atividades efetivamente prestadas. Por cada atividade em falta é aplicada uma penalidade de 50 euros, e em caso de resolução por incumprimento pode ser exigida uma pena até 20% do valor do contrato.

Critério de adjudicação: fator preço, único em cada lote. Não há negociação das propostas. A proposta deve indicar o valor total e o preço unitário por lote. Não é exigida caução.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
ASSOCIAÇÃO DE TEMPOS BRILHANTES 31 043 € 2 7 setembro 2026

Concorrentes

  • Associação Tempos Brilhantes
  • AMÉRICO JOÃO DA COSTA LOBATO

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15608036 11 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 37 166 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Sardoal (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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