PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO TÉCNICO NA ÁREA DA NATAÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL DE AZEITÃO, POR 11 MESES
Referência 15648955 · Município de Setúbal
Adjudicado a SANDRA ISABEL MARTINS CARVALHO por 9 485 €. Apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com preço base de 9.484,53 € acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses, com início a 1 de setembro de 2026 e termo a 31 de julho de 2027. O prestador deve executar todas as operações necessárias ao integral cumprimento do objeto do contrato, prestando os serviços em perfeitas condições e nos prazos definidos no caderno de encargos, e recorrendo aos meios humanos e técnicos necessários à execução.
O preço base é de 9.484,53 €, acrescido de IVA, correspondente a 11 unidades de serviço ao preço unitário de 862,23 €, com local de entrega em Setúbal. Esse valor inclui todos os custos, encargos e despesas não expressamente atribuídos ao contraente público, incluindo deslocações e meios materiais.
O prestador fica sujeito a um dever de sigilo sobre toda a informação relativa ao Município, a regras de proteção de dados pessoais em que atua como subcontratante, e à obrigação de cooperar com o contraente público nas situações previstas. Não pode subcontratar nem ceder a posição contratual sem as condições fixadas no caderno de encargos.
O pagamento é feito por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a receção da fatura eletrónica, emitida após a execução dos serviços. O cumprimento defeituoso suspende a faturação e o pagamento até à regularização.
A proposta deve ser apresentada na plataforma eletrónica Acingov, em língua portuguesa e sem variantes, com preços expressos sem IVA, em algarismos e por extenso. A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, tendo como único aspeto de execução o preço. Em caso de empate, o desempate é feito por sorteio. A proposta deve ser mantida por 90 dias e o concorrente deve apresentar comprovativo de seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação de serviços, juntamente com os documentos de habilitação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| SANDRA ISABEL MARTINS CARVALHO | 9 485 € | 14 setembro 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15648955 | 22 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 9 485 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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