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Adjudicado Portugal

Prestação de serviços para apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses

Referência 15611821 · Município de Setúbal

Adjudicado a Anabela de Jesus Rosado Mendeiros Cardoso por 6 476 €. Apoio técnico de natação na Piscina Municipal de Azeitão durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com preço máximo de 6.476,03 € isento de IVA e mensalidade de 588,73 €.

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Montantes e números

6 476 €
Preço contratual

Descrição

A Câmara Municipal de Setúbal pretende contratar, por ajuste direto, a prestação de serviços de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses. O contrato entra em vigor a 1 de setembro de 2026 e cessa a 31 de julho de 2027, sendo executado em articulação com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos e acompanhado pelo chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física.

O preço máximo é de 6.476,03 €, isento de IVA, correspondendo a 11 meses à base de 588,73 € por mês. O preço inclui todos os custos e despesas não expressamente atribuídos à entidade contratante, incluindo deslocações, alojamento, alimentação e meios materiais necessários.

As faturas devem ser emitidas após a execução dos serviços, sendo o pagamento feito por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção da fatura. O cumprimento defeituoso suspende a faturação e o pagamento até à regularização da situação.

O prestador fica obrigado a prestar os serviços em perfeitas condições, a recorrer aos meios humanos, técnicos e materiais necessários, a manter sigilo sobre a informação a que tenha acesso e a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, assumindo a qualidade de subcontratante.

A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, com aspeto único de avaliação o preço. A proposta deve ser apresentada na plataforma Acingov, em língua portuguesa, sem variantes, e o concorrente fica vinculado durante 90 dias. Não é exigível caução, podendo a entidade contratante reter 10% dos pagamentos.

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Anabela de Jesus Rosado Mendeiros Cardoso 6 476 € 25 agosto 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15611821 14 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 476 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
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