Prestação de serviços de realização de espetáculo - dia 14 de fevereiro de 2026
Referência 15187310 · 507974530 - ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, EM
Adjudicado a Believe & Change LDA por 4 250 €. Espetáculo a realizar a 14 de fevereiro de 2026 no âmbito de ajuste direto por critérios materiais, com preço base de referência inferior a 10.000 euros e adjudicação pelo preço.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à realização de um espetáculo no dia 14 de fevereiro de 2026, com a participação de um artista selecionado e de uma peça definida, nos termos das especificações técnicas constantes da Parte II do caderno de encargos. O prestador de serviços fica obrigado a garantir o espetáculo na data, hora e local contratualizados, a executar um serviço de qualidade e a disponibilizar à entidade adjudicante a informação relevante para a gestão do contrato.
O prazo de execução é de um dia, e o contrato termina no primeiro dos limites seguintes: a execução do espetáculo, a data de 14 de fevereiro de 2026 ou o valor do preço contratual. A entidade adjudicante designará um gestor do contrato, que fará a inspeção qualitativa e quantitativa dos serviços prestados.
O procedimento é um ajuste direto por critérios materiais, fundamentado na exclusividade dos direitos de comercialização do espetáculo, detidos por agente exclusivo. O preço base foi fixado com base numa consulta preliminar ao mercado.
A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, considerando apenas o preço. Não são admitidas propostas variantes e a proposta não será objeto de negociação. Não é exigível a prestação de caução.
Os concorrentes devem apresentar declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta de preço, comprovativos de poderes de representação e declarações de situação regularizada perante a segurança social e a autoridade tributária, bem como declaração de inexistência de conflito de interesses e de conluio. Os preços não incluem IVA.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Believe & Change LDA | 4 250 € | 1 | 23 fevereiro 2026 |
Concorrentes
- Believe & Change LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15187310 | 23 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 250 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 507974530 - ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, EM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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