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Centro (PT)Região de Aveiro
Adjudicado Portugal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL DE SÃO JACINTO NA ÉPOCA BALNEAR 2026

Referência 15429908 · Município de Aveiro

Adjudicado a Dinâmicanima, Lda por 26 850 €. Gestão do funcionamento da piscina municipal de São Jacinto até 13 de setembro de 2026, com nadador-salvador profissional, pelo preço base de €26.850,00 acrescido de IVA.

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Montantes e números

26 850 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

A gestão do funcionamento da Piscina Municipal de São Jacinto durante a época balnear de 2026, que decorre até 13 de setembro de 2026, pelo preço base de €26.850,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Trata-se de um único artigo, sem lotes.

A prestação inclui a disponibilização de nadador-salvador profissional, nos termos da Lei n.º 68/2014, de 9 de agosto, e da Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, bem como a prestação de apoio técnico, informações e esclarecimentos ao longo da execução, com cumprimento dos requisitos de qualidade exigidos para este tipo de serviços.

A prestação de serviços é efetuada com autonomia, sem horário imposto, e o contrato produz efeitos na data da outorga e termina a 13 de setembro de 2026. A entidade adjudicante designará um Gestor do Contrato, com acompanhamento permanente da execução e reuniões de coordenação.

O adjudicatário fica obrigado a executar o contrato de forma profissional e competente, a recorrer aos meios humanos, materiais e técnicos necessários e a cumprir as disposições legais sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, respondendo pelos danos causados a terceiros ou à Câmara Municipal de Aveiro por motivos que lhe sejam imputáveis.

Em matéria de dados pessoais, o adjudicatário deve tratá-los apenas para a execução do contrato e eliminá-los no fim da vigência, enviando comprovativo à entidade adjudicante, e está sujeito ao dever de sigilo sobre toda a informação a que tenha acesso.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Dinâmicanima, Lda 26 850 € 1 29 junho 2026

Concorrentes

  • DINAMICANIMA, LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15429908 3 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 26 850 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Aveiro (Portugal).
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