PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL VEGETAL NO CONCELHO DA MAIA: Execução das faixas de gestão de combustível da rede viária municipal (FGC-RVM), sinalizadas em 2026, no total de 15,72 ha, dispersas por 5 freguesias
Referência 15470901 · Município da Maia
Adjudicado a PETALA DESPERTA UNIPSSOAL LDA por 19 949 €. Execução das faixas de gestão de combustível da rede viária municipal sinalizadas em 2026, em 15,72 ha dispersos por 5 freguesias, com corte e remoção de material lenhoso, por ajuste direto com convite a uma entidade.
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Montantes e números
Descrição
A execução das faixas de gestão de combustível da rede viária municipal (FGC-RVM) do concelho da Maia sinalizadas em 2026, num total de 15,72 hectares dispersos por cinco freguesias. Trata-se de uma prestação de serviços de gestão florestal e de gestão de combustível vegetal, adjudicada por ajuste direto em regime geral, com convite a uma entidade.
As operações de gestão de combustível e os produtos resultantes dessas operações estão descritos nas cláusulas 3.ª e 4.ª do Caderno de Encargos, bem como as condições obrigatórias à prestação e as operações complementares previstas nas cláusulas 5.º e 6.º.
O preço base é de 19 948,68 €, acrescido de IVA à taxa de 6%. O prazo de execução é de 1 mês, renovável automaticamente por iguais períodos até ao máximo de 3 meses, em função das interrupções decorrentes do perigo de incêndio rural diário no concelho, atualizado pelo IPMA, até esgotamento da verba contratual.
O Programa de Trabalhos e a alienação do material lenhoso resultante da prestação de serviços são regulados na cláusula 7.ª. O concorrente deve apresentar declaração de vínculo contratual dos trabalhadores afetos ao serviço, nos termos do artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos, e declaração de inexistência de conflitos de interesse e de conluio.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| PETALA DESPERTA UNIPSSOAL LDA | 19 949 € | 1 | 28 julho 2026 |
Concorrentes
- Pétala Desperta, Unipessoal, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15470901 | 8 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 949 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Maia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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