Prestação de serviços de formação - EFA
Referência 15849204 · Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda
Adjudicado a Sofia Isabel Pereira da Silva por 12 825 €. Contrata um formador para 513 horas de formação em cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) entre 19 de fevereiro de 2026 e 31 de dezembro de 2027, nas instalações da entidade em Vila Verde, a 25,00€ por hora.
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Montantes e números
Descrição
Um formador, em regime de prestação de serviços, para ministrar cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) no âmbito do projeto PESSOAS-FSE+-01885200. São 513 horas efetivas de formação, a executar entre 19 de fevereiro de 2026 e 31 de dezembro de 2027, de acordo com o cronograma do formador anexo ao contrato.
A prestação decorre nas instalações da entidade adjudicante em Vila Verde, ou noutro local por esta designado. O formador fica também obrigado a apoio pedagógico e didático: preparação e acompanhamento do processo formativo, elaboração de materiais didáticos e de provas de avaliação, participação em atividades complementares e em reuniões técnicas e de planeamento.
O preço máximo é de 25,00€ por hora, num valor global previsível de 12 825,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. O pagamento é feito no prazo previsível de 30 dias após a apresentação de faturas ou documentos equivalentes.
O contrato tem um prazo máximo de execução de 681 dias. Se as horas não forem atingidas, o contrato extingue-se sem indemnização pelas prestações não executadas. A entidade pode ainda prorrogá-lo, por adenda, apenas pelo tempo necessário para concluir as unidades formativas em curso.
A execução está sujeita a fiscalização e a avaliação periódica de desempenho, com critérios ligados à qualidade pedagógica, ao cumprimento de horários e prazos e às obrigações contratuais. O formador é responsável pelas suas obrigações fiscais, de segurança social e de seguros, não tendo vínculo laboral com a entidade.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Sofia Isabel Pereira da Silva | 12 825 € | 17 fevereiro 2026 |
Concorrentes
- Sofia Isabel Pereira da Silva
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15849204 | 27 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 12 825 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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