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Prestação de serviço de monitorização e controlo de pragas infestantes em diversas instalações da ARM, S.A. – 2026-2027

Referência 9912/2026 · ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 abril 2026. Valor estimado: 119 965 €. Desinfestação, controlo e prevenção de pragas (roedores, blatídeos, térmitas, moscas, mosquitos e outros) no interior e exterior de instalações da ARM na Madeira e no Porto Santo, incluindo tratamento de contentores marítimos na ETZL e no CPRS.

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Montantes e números

119 965 €
Valor estimado

Descrição

A desinfestação, o controlo e a prevenção de pragas no interior e no exterior das instalações da ARM, S.A., incluindo a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo. Abrange roedores (ratos e ratazanas), blatídeos, aranhas, térmitas, pulgas, carraças, formigas, moscas e mosquitos, com tratamentos regulares e preventivos segundo a periodicidade do mapa de quantidades. Inclui ainda o tratamento de blatídeos no interior de contentores marítimos de 40' HC e 20' NB da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos (CPRS) do Porto Santo.

O roedores são controlados através de zona livre de roedores, com estações seladas de alta segurança com raticida, verificadas e reabastecidas regularmente, seguindo as localizações indicadas nos anexos do caderno de encargos. Nas restantes pragas, privilegia-se um sistema integrado de controlo, com monitorização e intervenção preventiva, evitando a intervenção química sempre que possível. Em moscas e mosquitos, o serviço limita-se à inspeção e substituição de placas colantes e lâmpadas dos equipamentos existentes.

O prestador deve entregar, no prazo de 15 dias após a celebração, os planos de controlo e prevenção com a respetiva calendarização, e elaborar um relatório digital por instalação no prazo de três dias úteis após cada intervenção. Deve também emitir certificado de controlo de pragas após o tratamento dos contentores, responder a solicitações urgentes no prazo de 24 horas na Madeira e 48 horas no Porto Santo, e apresentar cobertura total nas duas ilhas. As intervenções decorrem em dias úteis, entre as 08H00 e as 16H00, salvo acordo em contrário.

O contrato tem a duração de 12 meses, renovável automaticamente por igual período, e o preço base é de 119 965,00 € (sem IVA, incluindo a renovação), sendo 59 982,50 € o parâmetro para os 12 meses iniciais. O critério de adjudicação é o preço, e não é exigível caução por o preço contratual ser inferior a 500 000 €.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 9912/2026 17 abril 2026
DRE 75 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 27 abril 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 119 965 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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