PRC/2026/089/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas do Polo Mondego
Referência 15471974 · Águas do Centro Litoral, SA
Adjudicado a BioSmart - soluções ambientais,, S.A. por 212 724 €. Recolha, transporte e entrega em destino final licenciado de lamas (LER 19 08 05) de 11 ETAR da AdCL no Baixo Mondego, com quantidades estimadas por instalação para 5 meses e aluguer de galera.
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Montantes e números
Descrição
Serviço de recolha, transporte e entrega em destino final devidamente autorizado das lamas desidratadas (LER 19 08 05) produzidas pelas ETAR da Águas do Centro Litoral, S.A. nos concelhos de Coimbra, Arganil, Condeixa-a-Nova, Soure, Miranda do Corvo, Penela, Vila Nova de Poiares, Ansião, Góis, Lousã e Penacova.
O transporte deve cumprir o Decreto-Lei n.º 257/2007 e a Portaria n.º 145/2017, com emissão e aceitação de e-GAR na plataforma SILiAmb. Os pedidos de recolha são semanais (planeamento remetido às 18h de quinta-feira da semana anterior), regulares (com dois dias úteis de antecedência) ou excecionais (com 24 horas, até quatro por mês). Nos silos, os pedidos excecionais obrigam ao escoamento de pelo menos 20 toneladas; no parque de lamas, o adjudicatário deve iniciar a remoção em cinco dias úteis e garantir uma capacidade mínima de escoamento de 100 toneladas por dia.
Em situações excecionais de inoperacionalidade dos silos, o adjudicatário pode ser obrigado a disponibilizar e manter uma galera com capacidade mínima de 20 toneladas nessas instalações. Se o destino habitual não estiver disponível, o adjudicatário encaminha as lamas para destino alternativo legalmente adequado, por sua conta.
O contrato tem duração máxima de cinco meses e um preço contratual máximo de 212.723,50 € sem IVA, cessando antecipadamente com o início dos contratos do procedimento PRC/2025/103/DAR/CP, com denúncia de cinco dias. As quantidades de lamas e dias de aluguer de galera estimados por instalação constam do Anexo II, sem obrigação de entrega de quantidades mínimas por parte do Contraente Público.
Os critérios de adjudicação são o mais baixo preço, com base no valor total estimado de todos os artigos, e o desempate pelos preços unitários das ETAR do Choupal e de Ribeira de Frades. O prazo de manutenção das propostas é de 66 dias.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| BioSmart - soluções ambientais,, S.A. | 212 724 € | 1 | 18 maio 2026 |
Concorrentes
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15471974 | 10 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 212 724 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Centro Litoral, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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