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Adjudicado Portugal

PRC_0328/2025_GAE-F1184 - Aquisição de Serviços de Gestão da Qualidade, Ambiental, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo das Empreitadas da Águas do Norte_ Gestão de Projetos_2026/29

Referência 14714034 · Águas do Norte, SA

Adjudicado a Prospectiva - Projectos, Serviços, Estudos, S.A. por 3 262 608 €. Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e de gestão ambiental de empreitadas de abastecimento de água e saneamento no Norte, para 2026/2029, com preço base de 1.193.385,60 EUR por ano.

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Montantes e números

3 580 157 €
Valor estimado
3 262 608 €
Preço contratual

Descrição

A fiscalização das empreitadas da Águas do Norte, S.A. no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal e no Sistema de Águas da Região do Noroeste. Abrange a verificação do cumprimento dos projetos, dos contratos de empreitada e dos planos de trabalhos, a gestão da qualidade, a coordenação de segurança e saúde em obra, a coordenação da gestão ambiental, a verificação do plano de gestão de resíduos de construção e demolição e a responsabilidade social, desde a consignação até à receção provisória.

Inclui ainda a elaboração das compilações técnicas e do cadastro infraestrutural dos ativos, o relatório final de empreitada e o acompanhamento arqueológico, bem como a elaboração e o acompanhamento dos processos de contratação de estudos, projetos, fiscalizações e empreitadas até à promoção na plataforma eletrónica.

O procedimento é um concurso público internacional, não dividido em lotes, com o anúncio publicado no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, e com um valor estimado de 3.580.156,80 EUR sem IVA. O preço base é de 1.193.385,60 EUR para um ano de execução, com renovação automática por períodos de um ano, até duas vezes, perfazendo no máximo três anos. Os locais de execução abrangem várias sub-regiões NUTS do Norte, nomeadamente Cávado, Ave, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Alto Minho e Alto Tâmega e Barroso.

Os trabalhos são organizados por equipas afetas a empreitadas, sob a direção de gestores de obra designados pela entidade adjudicante, e os meios a afetar são estimados e solicitados em função das necessidades de cada momento, sem compromisso de contratação de meios mínimos. O contrato obedece ao Código dos Contratos Públicos, à Lei n.º 31/2009 (qualificação dos diretores de fiscalização), ao Decreto-Lei n.º 273/2003 (coordenação de segurança em obra) e às normas NP EN ISO 9001:2015, NP EN ISO 14001:2015 e NP EN ISO 45001:2018.

Os técnicos devem ter as habilitações e certificações exigidas para cada categoria de obra, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, e o adjudicatário deve manter a lista nominativa da equipa e os documentos de habilitação dos diretores de fiscalização e dos coordenadores de segurança.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Prospectiva - Projectos, Serviços, Estudos, S.A. 3 262 608 € 9 abril 2026

Concorrentes

  • PROSPECTIVA - PROJECTOS, SERVIÇOS E ESTUDOS, S.A.
  • RIPÓRTICO - ENGENHARIA, LDA
  • Afaplan - Planeamento e Gestão de Projectos, S.A.
  • PMT - Coordenação e Gestão de Projectos, Unipessoal, Lda
  • ADPN-ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, UNIPESSOAL LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14714034 4 maio 2026
TED 310836-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 580 157 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
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