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PRC_0215/2026_GAE-EB1308 - Empreitada geral de substituições / renovações de infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste

Entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

Aberto até 30 novembro 2026, por 1 200 000 €. Substituição e renovação de condutas e infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais em oito concelhos do SARN, com prestações a executar consoante as prioridades definidas pelo dono de obra.

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Publicação
9 outubro 2026
Atualização
12 outubro 2026
Prazo de apresentação de propostas
30 novembro 2026
Valor estimado
1 200 000 €
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Procedimento
Concurso público
Documentos
1
Referência
25052/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Códigos CPV

Descrição

O contrato corresponde a um acordo-quadro singular, dividido em quatro lotes autónomos, através do qual a Águas do Norte, S.A. adquire o direito de celebrar, com o adjudicatário, múltiplos contratos optativos de empreitada para substituições e renovações de infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Os trabalhos são executados nos concelhos de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo Tirso e Trofa, segundo a programação e as prioridades definidas pelo dono de obra, e com a garantia de continuidade do fornecimento de água e da recolha de afluentes.

Lote A — Municípios de Santo Tirso e Trofa, com preço base de 190.000,00 EUR.

Lote B — Municípios de Celorico de Basto e Fafe, com preço base de 280.000,00 EUR.

Lote C — Municípios de Amarante e Baião, com preço base de 370.000,00 EUR.

Lote D — Municípios de Arouca e Cinfães, com preço base de 360.000,00 EUR.

O preço base total do procedimento é de 1.200.000,00 EUR, sem IVA, e cada acordo-quadro vigora por três anos ou até o preço pago atingir o preço base do lote. Os preços unitários são fixos e não revisíveis, com limites máximos definidos no anexo ao programa do procedimento. Todos os materiais e equipamentos são da responsabilidade do adjudicatário, que deve assegurar soluções provisórias sem direito a indemnização. O caderno de encargos exige, entre outros, a elaboração de um plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição e a aplicação das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Publicações oficiais

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 30 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 200 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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