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PRC_0128/2026_SM - Aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos municípios do SARN.

Referência 13840/2026 · Águas do Norte, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 25 junho 2026. Valor estimado: 880 000 €. Recolha e transporte de efluentes de limpeza de fossas séticas em quatro lotes municipais do SARN (Baião, Celorico de Basto, Santo Tirso e Trofa), com viaturas de 3 a 5 m³ e resposta em cinco dias.

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Montantes e números

880 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos Municípios de Baião, Celorico de Basto, Santo Tirso e Trofa, com descarga nas ETAR ou pontos de recolha indicados no Anexo I do Caderno de Encargos.

O procedimento está dividido em quatro lotes: Lote A, Município de Baião, com preço base de 345.000,00 EUR; Lote B, Município de Celorico de Basto, com 255.000,00 EUR; Lote C, Município de Santo Tirso, com 140.000,00 EUR; e Lote D, Município da Trofa, com 140.000,00 EUR, sem IVA. Admite-se proposta para um, vários ou todos os lotes.

Equipamento: viaturas com capacidade mínima de 3 m³ a 5 m³ e tubos ou mangueiras entre 20 m e 30 m de comprimento.

Execução: resposta no máximo em cinco dias após o pedido escrito da Águas do Norte, S.A.; serviços realizados entre as 08:00 e as 19:00, de segunda-feira a sábado; devolução da Ordem de Serviço preenchida no prazo de dez dias, com local de entrega e quantidades recolhidas em litros ou m³.

Prazo: três anos, contados da data de termo dos contratos atuais (PRC_0129/2024_SM e PRC_0373/2024_SM), com datas-limite por lote entre fevereiro de 2027 e fevereiro de 2028, podendo ser antecipadas ou adiadas.

Requisitos: habilitação para o exercício da atividade subjacente à prestação do serviço; meios humanos em número suficiente, com qualificação e formação adequadas; pessoal identificado; listagem das matrículas das viaturas na outorga do contrato.

Critério de adjudicação: preço.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 13840/2026 28 maio 2026
DRE 103 —
TED 363858-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 25 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 880 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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