PRC_0100/2026_DEX - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de lamas de ETA para a Águas do Norte, S.A.
Referência 15466375 · Águas do Norte, SA
Adjudicado a GINTEGRAL - GESTÃO AMBIENTAL, S.A. por 1 616 997 €. Recolha, acondicionamento, transporte e destino final de lamas de clarificação de água (LER 19 09 02) das ETA da Águas do Norte, com valorização prioritária e preço base de 540.400,00 EUR para 1 ano, renovável até 3 anos.
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Montantes e números
Descrição
A recolha, acondicionamento, transporte e encaminhamento para destino final das lamas de clarificação de água (LER 19 09 02) produzidas nas Estações de Tratamento de Água da Águas do Norte, S.A., no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal. A execução é feita nos locais indicados no Anexo I do caderno de encargos.
A prestação principal inclui a recolha das lamas nas ETA, o transporte até ao destino final e a entrega de comprovativos de pesagem de todas as cargas, no prazo de 5 dias úteis. A recolha deve ser executada no prazo máximo de 36 horas após pedido formal da entidade adjudicante. Havendo possibilidade de valorização e custo igual ou inferior ao da eliminação, deve prevalecer a valorização; se o valor proposto para valorização for superior ao da eliminação, é a Águas do Norte que decide o encaminhamento. Em caso de rejeição provisória em aterro sanitário, o adjudicatário repete as análises para caracterização qualitativa dos subprodutos.
O transporte, as deslocações de técnicos e materiais e os riscos inerentes, incluindo reparações por avarias ou danos a terceiros, são encargo do adjudicatário.
Preço base de 540.400,00 EUR (sem IVA) para o período inicial de 1 ano, com despesa máxima prevista de 1.621.200,00 EUR em caso de renovação. O contrato inicia-se no máximo a 01/07/2026, pode ser renovado automaticamente até duas vezes por períodos iguais (máximo 3 anos) e é denunciável com 120 dias de antecedência ou ao atingir 70% do preço contratual.
Obrigações de organização: entrega, no prazo de 15 dias após a outorga, de memória descritiva com a estratégia de destino final dos resíduos, a organização da prestação, os eventuais subcontratos e a descrição e localização das centrais de processamento e armazenamento a utilizar. Os trabalhadores afetos ao contrato devem ter contrato de trabalho sem termo, salvo exceções legais.
Critérios de adjudicação e requisitos de habilitação constam do programa do procedimento.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| GINTEGRAL - GESTÃO AMBIENTAL, S.A. | 1 616 997 € | 3 julho 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15466375 | 7 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 621 200 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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