PRC_0099/2026_GAE-P1312 - Revisão do Plano diretor de saneamento para a zona poente do concelho de Arouca
Referência 14967673 · Águas do Norte, SA
Adjudicado a Procivil consultores técnicos de engenharia Lda. por 10 400 €. Revisão do Plano Diretor de saneamento da zona poente de Arouca, com estudo de coletores, condutas e estações elevatórias e de tratamento de águas residuais, numa reunião de trabalho em Guimarães, Areias de Vilar ou Vila Real e prazo de 45 dias.
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Montantes e números
Descrição
Este contrato contrata a revisão do Plano Diretor de saneamento para a zona poente do concelho de Arouca, um estudo que pode incluir coletores de águas residuais, condutas elevatórias, estações elevatórias de águas residuais e estações de tratamento de águas residuais.
O adjudicatário fica obrigado a uma reunião de trabalho a realizar num dos polos da Águas do Norte, S.A., em Guimarães, Areias de Vilar ou Vila Real, conforme definido pelas Entidades Adjudicantes.
O contrato mantém-se em vigor pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da sua outorga, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
O preço base do procedimento é de 11.000,00 EUR, não incluindo IVA, repartido por 5.500,00 EUR para a Águas do Norte, S.A. e 5.500,00 EUR para a SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, S.A.
O adjudicatário deve disponibilizar o número suficiente de técnicos com qualificação técnico-científica adequada e afetar todos os meios humanos, materiais e informáticos necessários à execução do estudo, incluindo transporte, deslocação de técnicos e materiais.
A execução deve cumprir, entre outros diplomas, o Código dos Contratos Públicos, a Lei n.º 31/2009 (qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos), a Portaria n.º 255/2023 (conteúdo obrigatório do projeto e «Instruções para a elaboração de projetos de obras») e o Regime Geral da Gestão de Resíduos.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Procivil consultores técnicos de engenharia Lda. | 10 400 € | 1 | 28 abril 2026 |
Concorrentes
- Procivil consultores técnicos de engenharia Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14967673 | 25 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 11 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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