PR2026210/18 - Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação e candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
Referência 14921791 · Instituto do Emprego e Formação Profissional IP
Adjudicado a COSTA DUARTE, S.A. por 176 000 €. Seguro de acidentes pessoais para formandos e candidatos RVCC do IEFP, 12 meses (1 abril 2026 a 31 março 2027), válido no território nacional continental e insular, com preço base de 200.000 euros sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à contratação de um seguro de acidentes pessoais que cubra os formandos que frequentam ações de formação e os candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP. A apólice terá a duração de 12 meses, de 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, e as coberturas são válidas exclusivamente no território nacional continental e insular, excluindo situações decorrentes de transporte ou estadia no estrangeiro.
O preço base do procedimento é de 200.000,00 euros, isentos de IVA. O procedimento é um concurso público sem publicação no JOUE.
A adjudicação far-se-á pela proposta economicamente mais vantajosa, com dois fatores: preço, com ponderação de 80%, calculado pela diferença relativamente ao preço base; e número de distritos de Portugal Continental com clínicas convencionadas, com ponderação de 20%, calculado pela proporção de distritos cobertos face ao total de distritos do Continente.
Em caso de empate, prefere-se a proposta com preço unitário por formando mais baixo; mantendo-se o empate, realiza-se sorteio.
O prémio correspondente à adesão de novas pessoas seguras no decurso da vigência é exigível a partir da data de aceitação pelo adjudicatário, e a redução do prémio por exclusão de pessoas seguras é aceite pelo adjudicatário. Quando os prémios se baseiem em escalões etários, a mudança de escalão torna o prémio correspondente automaticamente exigível.
O pagamento é feito no prazo de 30 dias a partir da entrada da apólice ou fatura, com faturação eletrónica permitida, e é proibido propor adiantamentos. A caução é de 5% do preço contratual.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| COSTA DUARTE, S.A. | 176 000 € | 16 abril 2026 |
Concorrentes
- COSTA DUARTE, S.A.
- VERSPIEREN PORTUGAL - Corretores de Seguros, S.A.
- SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A.
- Willis - Corretores de Seguros, SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14921791 | 19 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 200 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto do Emprego e Formação Profissional IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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