P289/2026 - Renovação do Relvado Sintético do Estádio da Caridade - Ourém (64168/2026)
Referência 17839/2026 · Município de Ourém
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 3 agosto 2026. Valor estimado: 207 499 €. Renovação do relvado sintético do Estádio da Caridade em Ourém, com trabalhos de remoção e substituição do piso, em empreitada de obra pública enquadrada na subcategoria de infraestruturas de desporto e lazer.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na renovação do relvado sintético do Estádio da Caridade, em Ourém, incluindo a execução dos trabalhos de obra necessários à substituição do piso existente.
Os documentos disponíveis não detalham quantidades, áreas, prazos de execução concretos nem lotes, pelo que a descrição das prestações fica limitada ao objeto geral do contrato.
O Programa do Procedimento exige, como habilitação, alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas do IMPIC com classificação na 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), em classe correspondente ao valor da proposta, bem como declarações de não enquadramento nas situações de impedimento previstas no Código dos Contratos Públicos e termo de responsabilidade e seguro civil do diretor da obra.
O Plano de Segurança e Saúde em Projeto integra o conjunto de peças e prevê, entre outras obrigações do empreiteiro, a organização e gestão do estaleiro, o controlo de subempreiteiros e trabalhadores independentes e a comunicação de acidentes graves ao dono de obra e à Inspeção-Geral do Trabalho.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 17839/2026 | 13 julho 2026 |
| DRE | 133 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 3 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 207 499 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Ourém (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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