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P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos 'Clubes Aprender a Brincar' / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)

Referência 16120/2026 · Município de Ourém

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 5 julho 2026. Valor estimado: 100 980 €. Três recursos humanos para os Clubes Aprender a Brincar e estabelecimentos de ensino de Ourém, 7 horas diárias entre as 7h30 e as 19h, para substituir ausências por doença e férias, durante 18 meses a partir de setembro de 2026.

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Montantes e números

100 980 €
Valor estimado

Descrição

A prestação de serviços de três recursos humanos a afetar aos Clubes Aprender a Brincar e aos estabelecimentos de ensino do concelho de Ourém, para colmatar ausências por doença, férias e outras, durante 18 meses, previsivelmente com início em setembro de 2026. O trabalho diário é de 7 horas, podendo decorrer entre as 7h30 e as 19h.

As funções a desempenhar são contribuir para a formação, realização, bem-estar e segurança das crianças e alunos, colaborar para a correta organização dos clubes e estabelecimentos e assegurar a realização regular das atividades, colaborar com os intervenientes no processo educativo e zelar pela preservação das instalações e equipamentos escolares, propondo medidas de melhoramento em cooperação com o órgão executivo da escola ou agrupamento e com o município.

Em caso de ausência superior a dois dias, o prestador deve proceder à substituição do recurso humano.

O preço base é de 100.980,00 euros, acrescido de IVA, e o preço contratual não pode exceder este valor. O pagamento é feito no prazo de 60 dias após a realização dos serviços, sem adiantamentos.

O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator, sendo a proposta de preço indicada em algarismos e sem IVA. A caução corresponde a 5% do preço contratual, prestada numa das modalidades legalmente previstas, na forma de garantia à primeira interpelação. As penalidades podem atingir 20% do preço contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16120/2026 24 junho 2026
DRE 120 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 5 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 100 980 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Ourém (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.