NCP20260132 - PRC - CONSUMIVEIS PARA PROCEDIMENTOS DE RADIOFREQUENCIA/VARIZES
Referência 18183/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 21 julho 2026. Valor estimado: 118 850 €. Dois lotes de consumíveis para radiofrequência de varizes, o Lote 2 com dois equipamentos em comodato e entrega de consumíveis em consignação nas instalações do SESARAM, EPERAM, em até 8 dias úteis.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de consumíveis para procedimentos de radiofrequência em varizes, dividida em dois lotes, a fornecer ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, no Funchal, com vigência até 31 de dezembro de 2026. As quantidades indicadas são estimativas máximas de consumo, podendo ser fornecidas quantidades inferiores.
Lote 1 — Conjuntos para varizes estéreis com cabo, três olivas e punho, com preço base de 10.650,00 EUR sem IVA. Lote 2 — Cateteres, kit e sistema, com preço base de 108.200,00 EUR sem IVA, que inclui a colocação de dois equipamentos em regime de comodato, com resposta a avarias no prazo máximo de 48 horas, e o fornecimento dos consumíveis em consignação nas instalações do SESARAM, EPERAM.
Os bens devem ser entregues no prazo indicado na proposta, que não pode exceder 8 dias úteis após a receção da nota de encomenda. Para o Lote 2, o prazo de entrega dos equipamentos coincide com a entrega da primeira nota de encomenda dos consumíveis. A execução do contrato tem a duração de 5 meses.
Os dispositivos médicos têm de estar codificados pelo INFARMED, I.P., ou em processo de codificação, com o código de dispositivo médico indicado na proposta. Para o Lote 1 exigem-se amostras, salvo se o artigo corresponder a referência em uso no SESARAM, EPERAM nos últimos dois anos. Os consumíveis com prazo de validade devem ter, na receção, no mínimo 6 meses de validade, salvo exceções tecnicamente justificadas.
O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor prazo de entrega e, subsistindo a igualdade, procede-se a sorteio. As propostas com variantes não são admitidas.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18183/2026 | 15 julho 2026 |
| DRE | 135 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 21 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 118 850 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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