NCP20260055-SISTEMA RECOLHA E REINFUSAO AUTOLOGA DE SANGUE P/ DOENTES ADULTOS E PEDIATRICOS
Referência 16071/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 2 julho 2026. Valor estimado: 150 960 €. Dispositivos de recolha e reinfusão autóloga de sangue, em dois lotes (pediátrico de 125 ml e adulto de 225 ml), com colocação de equipamento de recuperação de sangue intraoperatória em regime de comodato, para o Funchal.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de sistema de recolha e reinfusão autóloga de sangue para doentes adultos e pediátricos, com colocação de equipamento de recuperação de sangue intraoperatória em regime de contrato de comodato, destinada ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, com execução no Funchal. O procedimento está dividido em dois lotes.
Lote 1 — Kit de autotransfusão pediátrico 125 ml: kits de autotransfusão pediátricos de 125 ml, com as características constantes do Anexo IV do programa do procedimento.
Lote 2 — Kit de autotransfusão adulto 225 ml: kits de autotransfusão adultos de 225 ml, com as características constantes do Anexo IV do programa do procedimento.
As quantidades indicadas são uma estimativa máxima de consumo para o período de vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público. O contrato tem a duração de 3 anos, sem renovações, a contar da data da sua assinatura. O preço base global é de 150.960,00 euros, acrescido de IVA, sendo 111.000,00 euros para o lote 1 e 39.960,00 euros para o lote 2. O preço é o único aspeto da execução submetido à concorrência.
Quanto à execução, o co-contratante deve entregar os bens no prazo indicado na sua proposta, não superior a 10 dias consecutivos após a receção da nota de encomenda, e entregar o equipamento em regime de comodato no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato de comodato. Em caso de avaria do equipamento, a resposta não pode exceder 48 horas após a comunicação. Cada remessa deve ser acompanhada de guia de remessa ou fatura em duplicado. Em caso de atraso, é aplicada uma multa de 0,1% do preço contratual por cada dia.
O critério de adjudicação é o do preço mais baixo, e o desempate faz-se pelo menor prazo de entrega dos artigos. Os dispositivos médicos têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, I.P., ou em processo de codificação comprovado por certidão. Não são admitidas propostas variantes. Os consumíveis devem ter, no momento da receção, um prazo de validade não inferior a 6 meses, salvo exceções tecnicamente justificadas.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16071/2026 | 23 junho 2026 |
| DRE | 119 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 2 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 150 960 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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