Muro de Suporte no Caminho da Ribeira Funda
Referência 14861159 · Município da Calheta
Adjudicado a Luís & Brás - Construção civil, Lda. por 35 060 €. Construção de um muro de suporte no Caminho da Ribeira Funda, na Calheta, com preço base de 35.059,51 euros e prazo de execução de 60 dias.
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Montantes e números
Descrição
A Câmara Municipal da Calheta pretende contratar a empreitada de construção de um muro de suporte no Caminho da Ribeira Funda, na Calheta, através de ajuste direto, com preço base de 35.059,51 euros e prazo de execução de 60 dias. O procedimento é regido pelo critério do valor.
Requisitos para concorrer: o concorrente deve ser titular de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas com a 2.ª subcategoria (Movimentação de Terras) da 5.ª categoria (Outros trabalhos), numa classe que cubra o valor global da proposta. Havendo subcontratados, pode usar os respetivos alvarás ou certificados, mediante declaração de compromisso de execução dos trabalhos correspondentes.
Elementos da proposta: a proposta deve incluir o valor total em euros, em algarismos e por extenso, a lista de preços unitários de todas as espécies de trabalhos previstas no projeto de execução, e um plano de trabalhos com plano de mão de obra, plano de equipamentos e plano de pagamentos. Não é admissível a apresentação de propostas variantes.
Documentos de habilitação: certificados do registo criminal da empresa e dos titulares ou gerentes, certidão permanente, declarações da Autoridade Tributária e da Segurança Social sobre a regularização de situações contributivas e tributárias, declaração de rendimentos, registo central do beneficiário efetivo e últimas declarações periódicas de IVA, DMIS e DMR.
Não é exigida caução nem existe obrigação de subcontratação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Luís & Brás - Construção civil, Lda. | 35 060 € | 1 | 20 abril 2026 |
Concorrentes
- Luís & Brás - Construção civil, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14861159 | 14 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 35 060 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Calheta (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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