“MELHORAMENTOS NO EDIFÍCIO E NO LOGRADOURO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE SÃO SALVADOR”.
Referência 15764505 · 507031334 - Freguesia de São Salvador
Adjudicado a ENGENHARIA& CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA por 38 022 €. Empreitada de melhoramentos no edifício e logradouro da antiga escola primária de São Salvador, com preço máximo de 38 021,50 € (+ IVA) e prazo de execução de 90 dias.
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Montantes e números
Descrição
A execução da empreitada de melhoramentos no edifício e no logradouro da antiga Escola Primária de São Salvador, de acordo com o Caderno de Encargos e o Projeto de Execução. O preço contratual máximo é de 38 021,50 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, conforme a proposta do empreiteiro.
O prazo de execução é de 90 dias, contados a partir do dia seguinte à celebração do contrato escrito, sem suspensão aos sábados, domingos e feriados, conforme a cláusula 9.ª do Caderno de Encargos.
O pagamento é efetuado no prazo de 30 dias após a receção da fatura devidamente emitida.
Para concorrer, o empreiteiro deve ser titular de alvará de empreiteiro de obras públicas, sendo que o adjudicatário apresentou o alvará n.º 103678-PUB, emitido pelo IMPIC. Os documentos de habilitação incluem certidão permanente, declaração do registo do beneficiário efetivo, certificados do registo criminal, declarações de situação contributiva e tributária regularizada e o alvará referido.
O foro competente para os litígios emergentes da interpretação, validade ou execução do contrato é o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, aplicando-se subsidiariamente o Código dos Contratos Públicos.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| ENGENHARIA& CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA | 38 022 € | 23 setembro 2026 |
Concorrentes
- ENGENHARIA& CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA
- Fortis Via - Construção e Engenharia, Unipessoal, Lda.
- CONSTRUÇÕES ARTUR GOMES, LDA
- Habituela - Investimentos Imobiliários, Limitada
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15764505 | 13 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 42 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 507031334 - Freguesia de São Salvador (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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