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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DE INTOXICAÇÕES

Referência 15099007 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. por 876 €. Fornecimento de 17 lotes de medicamentos usados no tratamento de intoxicações, com entregas fracionadas ao Serviço Farmacêutico ou ao Núcleo de Aprovisionamento, até 31 de dezembro de 2026, e preço base de 122.898,66 euros sem IVA.

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Montantes e números

122 899 €
Valor estimado
876 €
Preço contratual

Descrição

O fornecimento de medicamentos usados no tratamento de intoxicações, organizado em 17 lotes conforme o mapa de artigos anexo ao convite. As quantidades indicadas são estimativas de consumo para o período de vigência, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público, e as entregas são feitas de forma fracionada, mediante requisição, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00.

O preço base é de 122.898,66 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, repartido pelos lotes conforme o mapa de artigos. No preço consideram-se incluídas todas as despesas de transporte até às instalações do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Prazo de entrega dos produtos não superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda. Vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir da assinatura e publicitação no portal BASEGOV.

Requisitos de concurso: o procedimento é feito ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento do Ministério da Saúde (CPA2023437, CPA2023671, CPA2024899, CPA20240961, CPA20251367 e CPA20251589), pelo que só podem ser apresentadas propostas para os lotes para os quais o concorrente foi selecionado nesses contratos. O adjudicatário tem de apresentar, no prazo de 5 dias úteis, documento do INFARMED de concessão de alvará e/ou autorização de comercialização, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, bem como documento do INFARMED que comprove a autorização de introdução no mercado de cada produto e declaração de regularização das taxas de comercialização, se aplicável.

Por cada produto, a proposta deve indicar quantidade, tipo de embalagem e quantidade por embalagem, marca comercial, prazo de validade, se aplicável, e número de registo no INFARMED.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço. Em caso de empate, a adjudicação é decidida por sorteio.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. 876 € 27 maio 2026

Concorrentes

  • TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDA
  • Baxter Médico Farmacêutica, Lda
  • LEO Farmacêuticos Lda
  • GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.
  • FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL
  • HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA.
  • ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA
  • BOERINGER INGLHEIM PORTUGAL
  • MEDAC SUCURSAL EM PORTUGAL
  • RECORDATI RARE DISEASES
  • LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.
  • B. Braun Medical, Unipessoal, Lda
  • Logista, Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda
  • MYLAN, Lda
  • MEDINFAR-PROD FARMACEUTICO, S.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15099007 9 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 122 899 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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